PAICV – regionalização: confiante numa proposta concreta e séria

30/04/2018 00:49 - Modificado em 30/04/2018 00:49
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O PAICV iniciou este fim de semana a socialização da sua proposta de regionalização. Proposta que foi socializado em São Vicente, sendo que Santa Catarina e Cidade da Praia serão os próximos. Um debate que o partido quer fazer com a população a fim de obter mais subsídios e assim conseguir melhorar a proposta. Com a proposta do PAICV ficam agora duas propostas sobre o tema, sendo que o governo já entregou no parlamento a sua proposta.

A reunião no Mindelo, onde o tema tem sido amplamente discutido, com grupos da sociedade civil interessados no tema a contribuírem. A proposta, como já citado, está aberto a discussão. No fim da socialização e de ter ouvido as sugestões da plateia, a presidente do PAICV demostrou-se satisfeito com as sugestões, afirmando mesmo que ouviu propostas interessantes e melhores do que os que tinha trazido no documento, isto no sentido de que a proposta não é fechada.

Para a aprovação a proposta de regionalização precisa de uma maioria de dois terços o que impõe um certo entendimento entre as bancadas parlamentares.

A proposta do PAICV propõe uma regionalização administrativa, aliada a com uma ampla reforma do estado, que passe pela redução da estrutura do governo e da administração central que passe pela redução da estrutura da assembleia nacional. E como defende a líder do PAICV um estado dimensionado à medida do que a economia pode suportar, com estrutura e custos de financiamento reduzidos, libertando recursos para os serviços essenciais para a população”.

Para o PAICV o partido apresenta uma proposta clara e séria onde não somente expõe a forma de funcionamento e financiamento das regiões. E o PAICV visualiza a regionalização como uma descentralização do poder político, o desenvolvimento econômico e social da região, e a distribuição e gestão raciona do equipamento social e das infraestruturas básicas indispensáveis a uma melhor qualidade de vida das populações.

A proposta de regionalização levantou algumas questões na plateia em São Vicente, sendo um dos pontos que mereceram atenção tem sido a divisão da ilha de Santiago em duas regiões. Com duas propostas de regionalização foi levantado a questão se são duas propostas diferentes. Questão a qual a líder do PAICV responde que há algumas semelhanças, mas também diferenças, mas que se deve agora debruçar sobre os pontos de diferença de forma a alcançar o consenso desejado. A distribuição do poder também foi levantada.

A proposta do PAICV enquadra numa “ampla e forte reforma do estado, fundamental para qualificar a governação territorial e aumentara a eficiência e reduzir os custos. E existe alguns poderes, a administração de soberania, que para o partido tem que manter na governação central, mas outros, a administração do desenvolvimento, como educação, admintiraçao territorial, saúde, devem ser da competência das regoes. E defende ainda a diminuição do número de Deputados na Assembleia Nacional, para um máximo de 50; A votação nominal dos Deputados, em listas fechadas, mas não bloqueadas (dando ao cidadão eleitor a possibilidade de, entre os candidatos propostos, fazer a sua escolha); – A limitação do número de mandatos.

E para a região o partido propõe a criação da Assembleia Regional (com Deputados Regionais), da Junta Regional (o Órgão Executivo) e do Conselho Regional (o Órgão Consultivo), como Órgãos Regionais.

E para o PAICV o partido, apesar de outras propostas, demostra concretamente o que se quer nos aspectos da criação, funcionamento e financiamento das regiões.

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