PAICV inicia socialização da sua proposta de regionalização no Mindelo

27/04/2018 13:48 - Modificado em 27/04/2018 13:48
| Comentários fechados em PAICV inicia socialização da sua proposta de regionalização no Mindelo

O PAICV inicia no Mindelo a socialização da sua proposta de regionalização, proposta que neste fim e início de semana, também, será levado a Santa Catarina e a Cidade da Praia. “São vicente é uma ilha que tem dado uma grande contribuição para esta reforma do estado”, como sublinha Alcides Graça, coordenador do PAICV em São Vicente, enfatizando o motivo do inicio da socialização em São Vicente.

No lançamento da apresentação da proposta, Alcides Graça, avança que a proposta é para a criação de regiões administrativas. “Hoje está claro para todos que o modelo de administração pública do estado está esgotado. É preciso modernizar a administração pública do estado e encontrar um modelo de governação que melhor sirva os interesses dos cabo-verdianos e que contribua para o desenvolvimento equilibrado de todo o território nacional”.

E o caminho para regionalização, segundo Alcides Graça, é irreversível. “É uma proposta profunda, séria e responsável e que pretende contribuir de uma forma positiva para encontrar-mos a regionalização que vai de encontro com as expetativas do povo das ilhas”.

O PAICV prevê a criação de regiões de natureza autárquica, criação da ilha região com a exceção da ilha de Santiago. O partido propõe a criação de três órgãos regionais: a) junta regional, que seria o órgão executivo; b) assembleia regional como órgão deliberativo; c) conselho regional como órgão consultivo. Os órgãos seriam eleitos na região com um mandato de cinco ano. E ainda pretende que as regiões tenham uma ampla autonomia administrativa e financeira.

O PAICV também prevê na sua proposta as atribuições que deverão ser transferidas para as regiões, que passaria para a sua competências. Dentro dessas atribuições cita planeamento e administração do território, desenvolvimento económico e social, equipamentos sociais, ensino e formação profissional, cultura, património histórico, suade desporto, proteção civil.

“Outra novidade para avançar de forma sustentável é o modelo de financiamento das regiões. Sempre disse que sem uma proposta de financiamento das regiões não podermos avançar de forma credível. Só dizer que vai custar cerca quatrocentos mil contos, pode levantar algumas reservas”, como sublinha Alcides da Graça.

Graça menciona outro especto que é a redução do número de deputados de setenta e dois para cinquenta. Uma redução que pouparia cerca de trezentos mil contos como afirma. E anuncia outras medidas de emagrecimento como por exemplo fundir ministérios e institutos do estado.

Uma proposta mais ousada, mais completa, e profunda, e mais credível do ponto de vista da disponibilidade para avançar para uma proposta que todos nos queremos. O processo agora está a começar e nos podermos chegar no futuro numa verdadeira regionalização política, mas o começo nos permite ter esperança, como exterioriza Alcides Graça.

A apresentação acontece este sábado pelas 9H30, no Auditório Onésimo Silveira, na Universidade do Mindelo.

 

 

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.