PM reitera que OE 2024 é um “bom” orçamento realista focado na dinamização da economia e rendimento das famílias
8/11/2023 15:24 - Modificado em 8/11/2023 15:24
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou hoje que OE 2024 é “um bom orçamento”, realista, focado na recuperação e dinamização da economia, no rendimento das famílias, na inclusão, formação, qualificação, empregabilidade dos jovens e desenvolvimento local.
Ao introduzir a discussão, no parlamento, da proposta de Orçamento para ano económico de 2024 (OE 2024), estimado em cerca de 85 milhões de contos, o chefe do Governo apresentou uma “atitude positiva”, declarando-se ciente das dificuldades da envolvente externa, mas com confiança no futuro que o país está a construir.
“É um orçamento com ambição de desenvolvimento. Por isso, aposta no aumento da resiliência do país nas transformações estruturais de médio e longo prazo. Devemos em 2024 continuar a acelerar as reformas para melhorar a produtividade da economia e assegurar a sustentabilidade da dívida pública”, disse.
Melhorar as conectividades entre as ilhas através de sistemas de transportes aéreos e marítimos mais eficientes, acelerar a transformação digital e a modernização da administração pública para tornar o Estado mais eficiente e efectivo são outros propósitos do executivo com a proposta em discussão.
Ulisses Correia e Silva recordou as previsões da proposta, realçando a previsão de crescimento económico de 4,7%, superior ao previsto para as economias emergentes e em desenvolvimento, a taxa de desemprego a cair para 8,2%, a inflação para 2,8% e a dívida pública para 110,5%.
O primeiro-ministro reiterou que o OE 2024 estimula a recuperação e o crescimento económico, focado na política de rendimentos, na política activa de emprego e na inclusão e protecção social.
Para além do aumento salarial para 16 mil no sector público e 15 no sector privado, e aumento salarial dos funcionários da Administração Pública na ordem dos 3% Ulisses Correia e Silva falou ainda da implementação do Plano de Carreira, Funções e Remunerações.
“A massa salarial e o salário mínimo e o salário médio aumentaram devido à regularização de dependências laborais, à aprovação de novos estatutos de carreiras, à realização de actualizações salariais e das pensões, particularmente nos sectores da saúde, da educação, da justiça e da segurança. Estas medidas permitiram resolver situações congeladas de há vários anos, representando elevados aumentos de despesa pública”, sustentou.
Ulisses Correia e Silva adiantou que o OE 2024 prevê o aumento do número de beneficiários da pensão social e dos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão (RSI) que passará de 2.166 famílias em 2023 para 9.229 famílias em 2024.
Por outro lado, indicou que o OE 2024 mantém as medidas com impacto no rendimento das famílias, no acesso à educação, à saúde e à água e à energia.
“O OE 2024 continua o investimento na reabilitação de casas das famílias mais pobres, na construção de casas sociais, na facilitação do acesso à água, energia e saneamento para as famílias mais pobres uma atenção especial”, acrescentou.
Frisou ainda que é um orçamento que reduz a carga fiscal sobre as empresas que passa dos 22 para 21% e em relação ao plano de retoma falou da disponibilidade de uma linha de crédito de seis milhões de contos que poderá ser aumentada em função da sua utilização.
Inforpress
