Assédio Sexual no trabalho : a ponta do icebergue mergulhada no silêncio

19/04/2018 07:26 - Modificado em 19/04/2018 07:26
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Caminha no corredor para mais um dia de trabalho. São 7:30 da manhã, ainda não chegaram todos os funcionários no local e encontra-se apenas com o gerente. Antes de chegar ao seu posto, é abordada por este que parou ao seu lado. “Eu quero você”, disse sem rodeios. “Deixa-me fazer sexo contigo e vou conseguir com que recebas um bónus pelo teu trabalho, se for feito bem”. Dito isso, tocou nos seus seios e nos seus genitais. Só a deixou quando ela começou a chorar e implorar para que parasse e também porque começaram a chegar alguns colegas.

Paula, teve o seu nome alterado para não ser identificada e por vergonha do que aconteceu e não ter tido a coragem e força para denunciar o abusador.

É um tema antigo, mas que se encontra mesclado de falta de entendimento. Isso porque segundo um artigo da Organização Internacional de Trabalho (OIT), o assédio sexual tem um problema que é a falta de entendimento de que ele é uma violência. É algo vivenciado, principalmente pelas mulheres. Mas entendem que é algo que faz parte de ser mulher.

Neste mesmo estudo, a OIT estabelece que “o assédio sexual está intrinsecamente ligado com o poder e, na maioria das vezes, acontece em sociedades onde a mulher é tratada como objecto sexual e cidadã de segunda classe”.

O assédio sexual no trabalho é caracterizado quando alguém constrange um colega de trabalho, aproveitando-se da posição hierárquica superior, para tentar obter favorecimento sexual.

Este está relacionado, na maior parte das vezes, com o sexo oposto entre as pessoas, o que o leva a ser considerado discriminatório, muito embora possa também ocorrer entre pessoas do mesmo sexo. Situações de homens que assediam homens e mulheres que assediam mulheres nos locais de trabalho.

No entanto, em qualquer das hipóteses, é crime tipificado no artigo 152 do Código Penal e punível com detenção até um ano ou multa até 100 dias.Quem, abusando da autoridade que lhe conferem as suas funções, assediar sexualmente outra pessoa por ordens, ameaças ou coacção com a finalidade de obter favores ou benefícios de natureza sexual, será punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 100 dias”.

O código penal só considera crime de assédio sexual quando há uma relação hierárquica entre as partes.

Relação entre patrão e empregada doméstica

A relação entre o patrão e a empregada doméstica pode configurar o crime de assédio sexual, mesmo que essa relação de emprego não seja diária, como no caso das denominadas “empregadas de limpeza” sob o argumento, por exemplo, de que serão demitidas, caso não atendam aos apelos sexuais do agente, como é o caso de Manuela que desde os 18 anos trabalha em casa de pessoas como “diarista”.

Hoje, com 33 anos, conta que já teve que enfrentar diversos tipos de patrões, sendo os piores, aqueles que tentavam levá-la para cama, por dizerem que “era boa demais para ser apenas empregada e que deveria aproveitar os meus atributos”.

Para a psicóloga clínica contactada por este online, o impacte é tão devastador como qualquer outra forma de violência. “Sobretudo na auto-estima da pessoa. E, em muitos casos, gera sentimentos de culpa e vergonha. Também é possível identificar sinais como isolamento social, distúrbios afectivos. Muitas vezes depressão e ou stress, ansiedade, dificuldade no estabelecimento de relações interpessoais, comprometimento da produtividade”, explica Zandira Brito.

A mesma diz ainda que as vítimas têm medo de denunciar por causa do estigma social que existe. “Para muitos, quem sofre este tipo de violência são pessoas “descaradas” e “oferecidas”, ou seja, pessoas que estão sempre em situação de disponibilidade”, constata esta profissional.

É uma violência moral contra a vítima desrespeitando a sua vontade e liberdade sexual e, segundo a psicóloga, principalmente nas mulheres, pode causar intenso sofrimento psicológico que pode culminar em depressão e perder o emprego ou até mesmo de ser considerada culpada da agressão pelos colegas de trabalho.

“É recomendável que quem sofre assédio sexual possa beneficiar de uma intervenção psicológica, uma vez que deixa marcas em todas as esferas da vida da pessoa”, realça. “Uma vítima de assédio sexual pode-se sentir intimidada envergonhada ou ameaçada”.

O assédio sexual pode ocorrer em qualquer lugar e de qualquer forma: atacar sexualmente, molestar com palavras ou gestos, abraçar, tocar, beijar ou encostar em uma pessoa sem permissão, levantar questões inapropriadas sobre a vida sexual de alguém, fazer ameaças directas ou indirectas com o objectivo de conseguir favores sexuais, avaliar uma pessoa unicamente pelos seus atributos físicos, enviar cartas, e-mails, mensagem ou fazer ligações telefónicas de natureza sexual, entre outras.

Ou seja, tudo o que possa ser encarado como comportamento sexual inaceitável é classificado como assédio sexual. O assédio sexual é algo que não tem forma e pode ocorrer a qualquer momento e o assediado deve encontrar meios para se defender.

Para um jurista questionado por este online, é possível que o superior hierárquico cometa o crime, simplesmente pelo facto de insistir em prometer uma vantagem para a vítima, por exemplo, com ameaças do tipo: “caso aceite a relacionar-se comigo, farei com que seja promovida”. Esta ameaça está sempre vinculada a essa relação hierárquica. É um crime que se consuma no momento em que o agente constrange a vítima, independentemente da efectiva obtenção da vantagem ou favorecimento sexual visados.

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