Janine Lélis: “Crimes sexuais contra crianças tendem a ser socialmente tolerados”

12/04/2018 07:09 - Modificado em 12/04/2018 07:09

Segundo dados da Ministra Janine Lélis durante a abertura do “Seminário de Formação sobre Participação Efectiva da Criança e Medidas Alternativas para Procedimentos Judiciais e Privação da Liberdade”, do relatório do Conselho Superior do Ministério Público referente aos anos de 2016 e 2017, o crime perpetuado contra crianças foi o crime que mais aumentou, representando um terço dos processos e crimes sexuais que deram entrada no Ministério Público.

Um crime hediondo, mas que a Ministra avança que tende a ser socialmente tolerado e que não é devidamente sancionado. No entanto, sublinha os esforços que o Governo tem feito para combater este problema.

Com este propósito, o Governo aprovou no ano passado o Plano Nacional Contra a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes prevendo nele medidas transversais no sector público para dar as respostas necessárias”, adianta a Ministra.

Por outro lado, a mesma avança que todos os esforços estão a ser feitos para garantir “que a nível da investigação dos crimes de agressão sexual haja cientificidade que permita a efectiva condenação quando assim resultar, pela via do reforço das capacidades do laboratório da Polícia Judiciária”. A estes programas, junta-se a implementação do Plano Nacional de Segurança, a videovigilância e o reforço da justiça juvenil.

Alerta para que na decorrência de crimes sexuais contra crianças, “se tenha particular sensibilidade e que a criança seja vista como o essencial, por detrás dos papéis que constituem os autos, para que ela, a criança, sinta a justiça como uma amiga que a vem suportar e amparar”.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.