Emissão de passaporte: uma solução que nunca chega e quem espera desespera  

11/04/2018 01:32 - Modificado em 12/04/2018 11:47

Uma situação que parece ter ainda muitos contornos por definir, em particular, a reclamação sobre a morosidade dos passaportes continua a ser um problema pendente em Cabo Verde, à espera de solução, apesar das diversas promessas ao longo dos anos. Em São Vicente, o problema continua a dar aos utentes muitas dores de cabeça.

Em São Vicente, novos pedidos estão por ser despachados pelos Serviços de Emigração e Fronteiras de Cabo Verde e ainda não viram a luz do dia. Alguns estão à espera há pouco mais de um mês e outros há quase três. A situação é quase idêntica, reclamam os utentes.

Os passaportes electrónicos não são emitidos em Cabo Verde. Os dados são recolhidos no país e seguem para Portugal para a personalização do documento. Os cidadãos acreditam que este procedimento faz demorar o processo de emissão do documento.

“Pedi o passaporte que está a ser emitido actualmente, o digital, há dois meses e como a emissão é feita fora do país, se calhar este é o maior problema, porque ainda não estão criadas as condições para fazer o passaporte aqui”, diz uma utente que lamenta o facto deste problema estar a persistir e que, segundo a mesma, “se fosse para continuar à espera, então deveríamos ter ficado com os nossos passaportes antigos, até que fossem criadas todas as condições para a emissão desse tipo de passaportes”, critica.

Outro utente deste serviço mostra a própria insatisfação por esta morosidade e também pelo atendimento nos balcões de emissão de passaportes. “Além de estarmos a exigir algo que nos pertence e tentar obter uma justificação para o atraso, as respostas são sempre: volta noutro dia e, quando voltamos, ainda nada. Com isso, já lá vão mais de dois meses”.

“O atraso já se tornou generalizado e não é de agora. O problema foi a ‘bazófia’ em emitir os passaportes electrónicos sem termos capacidade para isso, pois, são emitidos na Casa da Moeda em Portugal. Logo, temos de ficar na fila até eles terem uma pequena vaga para nós”.

O prazo mínimo, segundo os serviços de emissão de passaporte, é de quarenta e cinco (45) dias e muitos esperam o dobro ou mais desse tempo e as respostas são que não podem fazer nada e “muito menos nós que estamos dependentes de uma resposta”.

O Director Nacional de Emigração e Fronteiras, Intendente Emanuel Estaline Moreno, tranquiliza que os pedidos pendentes vão ser resolvidos. No entanto, reconhece que os utentes têm razão ao criticar a morosidade deste processo e justifica com problemas técnicos de comunicação do sistema, tranquilizando, ao mesmo tempo, os utentes. “Temos uma equipa a trabalhar neste momento para resolver todos esses problemas de modo que o sistema funcione de forma necessária”.

Diz ainda que vão ser adoptadas medidas para acelerar o processo e responder à demanda, quer no domínio da recolha dos dados nos diferentes pontos de recolha, quer na PN, quer na Casa do Cidadão, precisamente para aumentar a capacidade de atendimento ao cidadão. “Tudo isso só surtirá efeito com a resolução dos problemas técnicos que condicionam o normal funcionamento do processo”.

Garante ainda que o Governo está a equacionar a possibilidade de investir nos equipamentos e na tecnologia para a emissão dos passaportes em Cabo Verde.

Cabo Verde lançou oficialmente o novo Passaporte Electrónico (PECV) em Janeiro de 2016.

Cabo Verde, com os novos passaportes, passou a estar em conformidade com as exigências internacionais disponibilizando aos seus cidadãos documentos com os mais altos níveis de padrões de segurança existentes no domínio da segurança documental, utilizando técnicas de protecção anti-cópia e de segurança digital.

EC

  1. Maria José Centeio

    “O Director Nacional de Emigração e Fronteiras, Intendente Emanuel Estaline Moreno, tranquiliza que os pedidos pendentes vão ser resolvidos”.

    Como pode um Director Nacional pedir tranquilidade para uma questao/problema que afecta todos os caboverdianos residentes e na diáspora desde 2012? Nao sejamos passivos e deselegantes com a inteligência dos caboverdianos sr. DN, por mais fraca escola ou problema académico que o caboverdiano possa ter. 2012 fala-se na nao prorrogacao dos velhos passaportes porque vai-se emitir o passaporte electrónico. 2013 o projecto arranca mas nao acta nem desacta devido a conflitos entre NOSI, Servico de Fronteiras e autoridades portuguesas (financiadora e, logo, ditadora). 2014, finalmente desbloqueou e o PM José Maria Neves diz que os Passaportes electronicos comecam a ser emitidos a 29 de Novembro de 2014. Nada. Só mentira. 2015, 2016… Em 2016 temos novo Governo e, passado dois anos ainda estamos na estaca Zero, ano zero, ano de arranque do projecto, ou seja em 2018 ainda estamos em 2012. Isso é vergonhoso…Será que os caboverdianos nao tem capacidade para resolver esse problema elementar mas nao tao complicado assim…?! Agora vai-se centralizar tudo em portugal com a publicacao da portaria 22/2018 de 19 de Marco, BO n° 18. É caso para dizer que a emenda saiu pior do que o soneto. Isso sem falar da questao da soberania dos caboverdianos que estao em causa… Sinceramente!

  2. Maria José Centeio

    No estrangeiro é ainda pior. Existem pedidos à espera há mais de um ano, mais de 12 meses. Por exemplo na Franca e no Luxemburgo.

  3. Observador

    Neste vosso artigo, mais uma vez temos o Sr. Diretor da Policia Nacional a sacudir o capote e a responsabilizar o “SISTEMA” que não se pode defender e cujas limitações são bem e conhecidos por todos. O certo que é que nem todos os problemas estão relacionados com as limitações técnicas do “SISTEMA “, verdade que Direcção da Policia Nacional e Direcção de Emigração e Fronteiras, têm revelado muita incompetência, na resolução dos problemas associado a emissão do passaporte eletrónico, cujas chefias atuais estão envolvidas desde do governo anterior. Em vez de Policia Nacional, culpabilizar terceiros deveriam sim organizar os serviços de atendimentos, permitindo melhor triagem das marcações, disponibilização das informações aos utentes, e prestando um serviço de qualidade, que atualmente deixa muita a desejar, algo fácil de confirmar basta alguém deslocar aos serviços da DEF.
    Para os mais atentos os problemas dos passaportes começaram bem antes do início da emissão dos passaportes eletrónicos, quem não se lembra da rutura de stocks dos livros para emissão dos passaportes ordinários. Atualmente só se emite passaportes, expirados ou cidadão sem passaportes, e noutros casos tem fazer um requerimento para que seja autorizado pelo Diretor da DEF, mesmo para os casos que o passaporte tem validade inferior 6 meses, período a partir do qual as embaixadas já não aceitam estes passaportes nos pedidos de vistos e os próprios Agentes do DEF nas fronteiras não deixam seguir viagem, logo a renovação nestes casos deveria ser automática e não mediante um requerimento, como tem sido atualmente cuja resposta é de 7 dias e os períodos de espera que se desespera na emissão e entrega, enquanto nos termos da lei os pedidos de emissão e entrega dos passaportes urgentes são emitidos em 7 dias e não urgentes em 15 dias, enfim mais uma evidência da inércia da PN, cujo os utentes é que sofre as consequências.
    Portando, a pergunta que se põe é “A Policia Nacional tem capacidade de resposta para que continue a emitir os passaportes? … a verdade é que temos uma Policia Nacional que emite os passaportes mas vai alimentar da informação dos registos do cidadão no Registos e Notariado (RNI) entidade que aceita e despacha os pedidos de nacionalidade e temos uma RNI que passará e emitir os CNI (Cartão Nacional de Identificação), algo legítimo porque é onde está os dados assentos de nascimentos das pessoas, basta vermos os casos em que a PN não encontre dados ou se estiverem incorretos manda o utente deslocar ao RNI para os corrigir. Mais do que evidente que é necessário pensar o modelo atual, centralizar a emissão dos documentos do Cidadão Nacional numa única entidade, neste caso na RNI e deixar que a Policia Nacional se preocupe somente com os não nacionais e que faça alocação dos recursos humanos na atribuição das autorizações de permanência e residência, que atualmente aguardam vários meses (mais grave para os originários da CEDEAO), afinal a PN já controla e emite vistos de entrada em território nacional. Caso para se preocupar, porque afinal esta em curso alterações das leis que irão permitir a isenção de vistos, mas condicionada a triagem e autorização prévia da Policia Nacional, portante vem ai mais trabalho, mais tarefas via SISTEMA…. a juntar a tarefa atual da emissão dos passaportes para os nacionais …. Solução? …Simples que passe a emissão dos passaportes para o RNI (Ministério da Justiça) e que Emigração Fonteiras fique só emissão de documentos para os não nacionais, teríamos grandes ganhos para os utentes e para os cofres do Estado!

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