Regionalização: Já se  sabia que não se podia agradar a gregos e troianos

3/04/2018 02:39 - Modificado em 3/04/2018 02:39

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de lei que cria as Regiões Administrativas e, ainda, a lei que regula o seu modo de eleição, atribuições e organização. A proposta do Governo prevê a criação de dez regiões, uma para cada ilha, sendo que para a Ilha de Santiago a proposta é da criação de duas regiões, Norte e Sul. Com a aprovação no Conselho de Ministros a proposta vai agora para discussão e aprovação.

Aquando da conferência sobre a regionalização realizada em São Vicente, o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, adiantou que o importante seria ter um modelo sobre o qual poder trabalhar.

As reacções nas redes sociais têm sido várias, não fosse este um tema que tem sido seguido não só pela sociedade mas também por figuras nacionais, dando as suas opiniões e sugestões sobre a regionalização e a descentralização em Cabo Verde.

Na óptica de José Lopes, a questão que preocupa tem duas dimensões: a descentralização e as reformas. O mesmo presume que se esteja a iniciar com a descentralização, embora defenda que se poderiam fazer as reformas em simultâneo, mas que “não são de todo exequíveis”, levando em conta a realidade actual. “Vamos observar como é que o processo de Regionalização será conduzido, por isso, temos de deixar o Governo trabalhar e esperar que os outros partidos que andam caladinhos, dêem a cara e saiam das suas tocas”, como sublinha José Lopes.

Adriano Lima põe de lado as questões do modelo preferido, regozijando-se com a etapa conquistada. Mas do seu ponto de vista, “persistem dúvidas sobre questões basilares de que dependem a implementação desta reforma e a garantia do seu sucesso”. Neste particular, coloca a tónica na “dimensão desmesurada do Estado Central que, se não for completamente reconfigurado, será difícil, se não impossível, libertar recursos em proveito das regiões”.

José Lopes adianta que se trata de uma etapa. E que se caminha para “a derrogação do centralismo”, sendo que muito já foi feito e que ainda existe muito caminho para andar. Para este cidadão, deve-se criticar quando há razão mas, nesta fase, há espaço para o debate e possibilidade de incluir críticas e sugestões ao modelo.

 A proposta do Governo não é de todo consensual. Num comentário sobre o assunto, António Santos analisa a proposta como forma de dividir para reinar da parte do Governo e reforçar, assim, o centralismo, disfarçado de região-ilha. Neste aspecto, chama a responsabilidade da oposição que, “se não tiver a clarividência e a coragem política democrática, sem demagogia barata, de chumbar esta proposta no Parlamento, vai acontecer um desastre político com prejuízo para uma verdadeira descentralização e, sobretudo, a autonomia, incluindo os municípios, vai torpedear e envenenar, por muito e longo, longo, tempo, os caminhos de uma verdadeira autonomia regional”.

A proposta não é definitiva visto que ainda pode sofrer alterações, estando aberta a sugestões para a sua melhoria. António Santos, na sua análise, avança que não organizar um referendo ou referendos, é sinal de autoritarismo tecnocrata. E, neste sentido, alerta sobre o perigo da oposição viabilizar a proposta.

A discussão está aberta, como adianta, esperando que alguns pontos sejam clarificados durante o processo. Espera que o modelo possa ser dinâmico e que possa ser melhorado e adaptado.

  1. Wladimir Brito

    Eis que nasce a Regionalíssima República de Cabo Verde. Dez regiões! Será mesmo verdade? Esqueceram-se de Santa Luzia ou será uma região autónoma?
    Se for, esta é a melhor forma de, sob a aparência de uma regionalização, centralizar o país, de causar conflito entre os Municípios e entre estes e as ditas regiões e de destruir o histórico municipalismo cabo-verdiano. Que critérios sócio-económicos, que padrões de complementaridade servem de base a esta ideia. Municípios de Cabo Verde uni-vos, se querem sobreviver como verdadeiros municípios.

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