João do Rosário: “A proposta actual de regionalização não é suficiente”

23/03/2018 07:14 - Modificado em 23/03/2018 07:33

O Governo já avançou com uma primeira proposta de regionalização e continua em busca de subsídios para a melhorar. Na cidade da Praia e no Mindelo foram realizadas conferências e, segundo o Primeiro-ministro, a proposta vai ser levada a outras ilhas para que todos possam dar a própria opinião e sugestão.

Uma das propostas avançadas durante a reunião em São Vicente foi a do cidadão João do Rosário, ex presidente do PTS  e deputado da Nação , relativamente à criação de um senado. Como explica, a proposta do Governo mira à criação de regiões administrativas. Ponto com que concorda, mas acha “insuficiente” sublinhando que o Governo deve criar as condições para que as ilhas possam ter um poder de decisão, “que neste momento não têm”.

“Propõe a criação de uma Câmara Alta onde espera sejam colocados dois senadores por cada região ou por cada ilha, se for adoptado o figurino de Santiago ter duas regiões. Neste caso, serão vinte senadores mais três da diáspora. Em contrapartida, sugere uma redução do número de setenta e dois para quarenta e nove”.

Baseia-se no figurino actual e na proposta do Governo para afirmar que as eleições actuais são feitas segundo o número de pessoas, o que faz com que Santiago tenha o maior número de deputados, trinta e três, e os restantes são distribuídos pelas outras ilhas e pela diáspora. “Neste momento, a decisão é tomada pela maioria que está em Santiago”.

A proposta ou sugestão de João do Rosário é a de “colocar cada ilha ou região em pé de igualdade”, com a eleição de dois senadores por cada ilha ou região, mais três da diáspora. Com essa proposta, antevê que, ao contrário do que acontece no Parlamento, os deputados não irão votar segundo o partido mas sim segundo o interesse de cada ilha.

“Há uma disciplina partidária quase obrigatória na governação e, sendo senadores, não existem interesses partidários, mas sim o interesse da ilha ou região”, defende. “As leis magnas como o Orçamento do Estado teriam de passar pelo grifo” do senado, com o acordo das ilhas”. Sugere que seja sediado no Palácio do Povo, em São Vicente, como forma para conseguir um equilíbrio de poder entre a Assembleia Nacional na Cidade da Praia e o Senado no Mindelo.

A vantagem, segundo João do Rosário, seria que os senadores defendem a causa da ilha e os deputados defendem o partido.

“É dentro desse quadro que gostaríamos dar a nossa o opinião. O Governo precisa do apoio da oposição e o PAICV deveria entrar de corpo e alma nesse projecto estruturante do Estado de Cabo Verde”. Para que a proposta de regionalização do país seja aprovada, precisa de uma maioria de dois terços.

E o apelo deste cidadão é para a oposição, o PAICV. “O figurino serve Cabo Verde altamente, e o apelo à oposição é que introduza este suplemento, já que a proposta é insuficiente e podemos ir mais longe. Quando foi feita a lei do município ficou um grande fosso e se fizermos esta lei assim como está, este fosso vai permanecer”, segundo João do Rosário que defende que esta lei irá minimizar o fosso.  

João do Rosário finaliza afirmando que é algo atípico, mas sublinha a necessidade de trazer algo adaptado à realidade de Cabo Verde, “não uma cópia, mas inovar”.

  1. Maria José

    “MpD deveria estar concentrado em governar em vez de atacar a líder da oposição”, diz Janira Hoffer Almada.
    MPD nao ataca ninguem muito menos a lider da Oposicao. Quem é essa crianca mimada e nepotista pensa que é? Ela é que ataca a sua propria pessoa pelas atitudes impensaveis que tem.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.