UCID: “O próprio estado que discrimina os trabalhadores que trabalham no estado”

21/03/2018 13:45 - Modificado em 21/03/2018 13:48
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Para UCID o principal desígnio de qualquer governação deve consistir em trabalhar para conseguir a felicidade da população. Princípios que segundo João Santos Luís, deputado nacional, norteia e centraliza a a política desenvolvida pelo partido, envolvendo varias dimensões da vida humana.

“Para a UCID, o trabalho assume um papel relevante na vida da maior parte das pessoas. Para além de ser a principal fonte de rendimento das famílias é também, para muitas pessoas, uma forma de se sentirem realizadas e úteis, quer tenham o seu emprego de sonho, quer um emprego que apenas ajude a pagar as despesas do dia-a-dia, daí ser importante conhecerem os seus deveres e direitos e respeitados por quem for”.

Neste aspeto a UCID considera que a igualdade no trabalho um pressuposto básico do direito no mundo laboral, assim como igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, formação, promoção de condições de trabalho.

Para a UCID as práticas de descriminação e pressão psicológica que lesam o trabalho ou candidato ao emprego, “ainda são praticados no mundo laboral cabo-verdiana”. Praticas que acredita, devem ser banidas, tanto a nível privado como público, pedindo atuação energética da inspeção geral do trabalho da direção geral do trabalho, e políticas assertivas por parte do governo.

E acrescenta João Luís que “é o próprio estado que discrimina os trabalhadores que trabalham no estado, através da Lei de bases da Função Pública que contempla os Trabalhadores do Regime Geral de Carreiras e os Trabalhadores por Regime de Emprego, sonegando estes últimos a estabilidade e a dignidade no emprego” E considera que o orçamento do estado cria condições para que haja reforma dos trabalhadores na função pública, mas o decreto-lei da execução do orçamento cria barreias para que tal aconteça.

“De salientar que o Código Laboral entrado em vigor em Outubro de 2016, não traduz um equilíbrio desejado entre o Trabalhador e o Empregador, existindo algumas normas que lesam demasiadamente os trabalhadores”, segundo o líder da UCID em São Vicente.

E com estas preocupações em mente a UCID pretende interpelar o governo sobre a situação do emprego em Cabo Verde.

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