Visitas conjugais nas prisões:   a ideia por detrás desse privilégio não é a  de satisfazer as necessidades de sexo  dos prisioneiros

21/03/2018 07:07 - Modificado em 21/03/2018 07:07
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Na sequência do artigo anterior sobre a questão da criação de condições nas cadeias para que os reclusos possam receber visitas conjugais,  fizemos uma pesquisa pelos sistemas prisionais de outros países . E existem prisões que permitem que os seus reclusos recebam visitas de familiares na cadeia e, nalguns casos, inclusivamente têm direito a encontros íntimos regulares com as próprias companheiras. De modo geral, a ideia por detrás desse privilégio nem é a de satisfazer as necessidades “carnais” dos prisioneiros, mas sim de manter viva a sua conexão com o mundo exterior e com o núcleo familiar.

Muitos consideram que o Presidente da República “não está a reinventar a roda e que isso é algo de comum em muitos países e não é de hoje”.

No entanto, é preciso reflectir sobre este tipo de coisas, lançar ideias para debate, mas isso não implica que tenham de acontecer amanhã, o mundo não está parado.

As visitas conjugais são permitidas em cadeias de várias partes do mundo e cada país tem uma atitude diferente em relação a como elas devem ser conduzidas. Além disso, alguns estudos apontam que esse contacto pode levar a uma diminuição da violência nas prisões e nos índices de reincidência criminal.

No entanto, para que este tipo de visitas aconteça em Cabo Verde, devem ser devidamente regulamentadas. Com a formalização e a criação de condições para que isso possa vir a acontecer nas prisões nacionais, é necessário que ocorram em locais especialmente reservados para esse fim e longe das celas.

Segundo exemplos que acontecem lá fora, os órgãos competentes exigem a apresentação de documentos que comprovem o casamento ou a união estável entre prisioneiro e visitante.

Exemplos internacionais

No Irão e na Arábia Saudita, dois países que não têm muito respeito pelos Direitos Humanos, há muito tempo que os prisioneiros casados têm permissão de receber visitas das suas esposas. Aliás, na Arábia Saudita, onde os homens podem ter várias esposas, os que se encontram confinados podem receber uma visita conjugal por mês e uma generosa ajuda do Governo.

Entretanto, os encontros só ocorrem entre pessoas legalmente casadas e, tratando-se da Arábia Saudita, com indivíduos do sexo oposto.

Em Israel, as coisas avançaram bem mais nesse sentido, pois tanto presos heterossexuais como homossexuais têm o mesmo direito garantido. Na Cidade do México, o sistema prisional segue o mesmo exemplo do israelita e também permite as visitas íntimas entre pessoas do mesmo sexo.

Aliás, na América Latina não são só o México e o Brasil que permitem que presidiários casados e solteiros recebam visitas conjugais e, em determinadas instituições, famílias inteiras têm permissão para, inclusive, conviverem com os presos em pequenas comunidades no interior das cadeias.

No Canadá, a cada dois meses, os prisioneiros recebem o direito de passar 72 duas horas com as próprias esposas e os familiares num apartamento mantido pelas penitenciárias e, durante esse período, eles são livres de fazerem coisas que as famílias comuns costumam fazer juntas, como cozinhar e brincar, por exemplo.

Na Índia, desde 2005, o sistema legal considera que ter filhos com as esposas — seja através de métodos naturais ou por meio da inseminação artificial — é um direito fundamental dos prisioneiros.

A Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte não permitem as visitas conjugais nas prisões, mas os reclusos de baixo risco podem receber licenças para irem até suas casas verem os familiares. Nos Estados Unidos, o privilégio existe apenas em quatro estados — Washington, Califórnia, Nova York e Connecticut — e somente em cadeias estatais.

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