AMSV: MpD responde acusações da UCID

20/03/2018 13:45 - Modificado em 20/03/2018 13:45
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A bancada do MpD, na Assembleia Municipal de São Vicente, reage ao que considera “acusações graves feitas pela UCID”, em sequência do pedido de substituição dos deputados da UCID na última sessão da assembleia municipal. Emanuel Miranda, líder da bancada, recorre aos estatutos do município e ao regimento da assembleia municipal, para provar que a democracia não foi violada, como afirmou a UCID sobre o caso.

Como explica o deputado, impossibilitado de participar cabe os deputados solicitar a suspensão sobre as condições do impedimento, e que o pedido seja feito num período de 60 dias. E que em caso de vacatura do deputado, são substituídos pelo cidadão próximo na lista.

Sobre os factos. Emanuel Miranda afirma que “o partido UCID foi quem endereçou o pedido a mesa solicitado a substituição, e foi alertado sobre as incongruências e não reagiu em conformidade”. E revela que a substituição ficou acordado iria acontecer, mas, “na próxima sessão”.

E aprovado a ordem do dia não constava a substituição dos deputados, mas deu entrada a um requerimento para tal.

“A UCID já se habituou a trazer meias verdades fazendo de vítima. Tentou através de um requerimento para contornar as leis para remediar a falha no processo de substituição”. MpD fez recurso ao regulamento que estipula que todo o requerimento deve ser votado sem discussão. A mesa foi condescendente com o grupo concedendo largos minutos sobre o requerimento”. A única alternativa era a votação, como adianta Emanuel Miranda. E nesta votação a proposta não foi aprovada.

E sobre as acusações de que a presidente da assembleia e a bancada do MpD atropelaram a democracia, adianta que a presidente não decide, mas sim coloca a votação para as bancadas deliberarem.

E para Miranda “é evidente que a substituição de um deputado por outro deputado, não pode ocorrer sem estes titulares pedirem substituição. “Ao que apuramos nenhum dos dois eleito apresentarem qualquer pedido de substituição nem tampouco pediram renúncia do mandato”, como revela, e acrescenta ao que tudo indica, os deputados faltaram a sessão.

E o MpD, segundo o líder de bancada, não há nenhuma objeção para a UCID recompor a sua bancada, mas “deve respeitar as leis e regulamentos vigentes”.

 

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