Mas o calote do MJ continua

8/11/2012 02:32 - Modificado em 8/11/2012 02:32
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A Ordem dos Advogados de São Vicente remeteu um despacho as instituições ligadas à Justiça para lhes informar que os advogados e estagiários que se encontravam em greve retomaram a sua actividade de colaboração. Isto porque, a paralisação dos trabalhos não teve o impacto pretendido pela classe junto do Tribunal de São Vicente, da Procuradoria da República e Polícia Judiciária.

 

No dia 16 de Outubro, um grupo de advogados e estagiários, afectos a Ordem dos Advogados de São Vicente emitiu um despacho de suspensão das actividades de colaboração com as instituições ligadas à Justiça. Isto porque o Ministério da Justiça continuava sem pagar 50% dos honorários das defesas oficiosas realizadas entre nos anos 2010 e 2011.

Durante a primeira semana da paralisação das actividades, as instituições afectas ao Ministério da Justiça sentiram os impactos desse protesto dos advogados. No caso do Tribunal de São Vicente, vários julgamentos foram adiados devido à falta de defensores oficiosos.

Mas para minimizar o problema, o tribunal recorreu a pessoas idóneas, neste caso, estudantes recém-formados em Direito para fazer a defesa oficiosa. Nestas circunstâncias, ainda sem receber um único centavo da dívida por liquidar, a classe teve que se reunir para redefinir a sua estratégia de protesto, porque este não estava a ter o impacto traçado aquando da suspensão das actividades de colaboração.

Porém numa reunião realizada, nesta terça-feira, na delegação da Ordem dos Advogados, em São Vicente, os advogados reavaliaram a situação e decidiram retomar os trabalhos. E vão agora esperar por uma decisão do Ministério da Justiça, no sentido de arcar com as suas responsabilidades  e pagar a devida remuneração a essa classe.

 

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