Paulo Rocha :  “É hora de assumirmos o desafio de pensar de forma criativa e estruturada em prol da segurança”

20/03/2018 06:52 - Modificado em 20/03/2018 06:52
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Durante a sua intervenção, no âmbito da a 1ª Reunião do Conselho de Coordenação Técnica do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania – PNSIC, realizada na sexta-feira passada, o Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, defendeu que “é hora de assumirmos o desafio de pensar de forma criativa e estruturada em prol da segurança trazendo coerência e alinhamento na politica publica na ótica da promoção da paz e coesão sociais”.

O Governante fez uma contextualização do programa salientando a nova abordagem que o PNSIC vem trazer.

“O PNSIC constitui uma politica integrada que articula três dimensões: a segurança, o desenvolvimento e a cidadania, compreendendo a importância estratégica de garantir a devida articulação e coerência a esses três níveis determinando as soluções que não podem ser compartimentadas e isoladas, e estabelece sobretudo o entendimento de que de que as soluções não podem ser somente policiais, criminais ou mesmo jurisdicionais”.

 O governante explicou ainda, que no âmbito do programa, fenómenos da violência e da criminalidade são analisados de uma outra perspetiva – “pretende-se compreender as realidades e especificidades inerentes as estatísticas, um olhar diferente para os fenómenos que acontecem. Disto tudo estamos convictos que resultará uma capacidade reforçada, no sentido de conjuntamente (todos os sectores) de identificarmos os desafios, priorizarmos, planearmos e implementarmos respostas integradas que se provem mais ajustadas e adequadas ao contexto das realidades locais, com base e a partir do cidadão”.

 Na qualidade do presidente da sessão, o Ministro do Estado, dos Assuntos Parlamentares, da Presidência de Conselho de Ministros, Fernando Elísio, reforçou o compromisso que o Governo assumiu para o sector segurança, -“ o de estruturar um programa de âmbito nacional que tocasse não apenas nos fenómenos criminais que afetam o país, mas nas suas mais profundas causas, adotando politicas modernas e transversais que conjugassem a prevenção da violência ,a contenção do crime, o exercício social da autoridade, o reforço da cidadania bem como ações de inclusão social e valorização dos cidadãos” .

 O Ministro do Estado, exortou ainda, os presentes a se mobilizarem, a se comprometerem nesta dinâmica de parceria que por sua vez assenta na premissa de que” todos sem exceção têm um contributo relevante a dar”.

O conselho de coordenação que reuniu os diferentes sectores de governação que concorrem para a direta implementação do PNSIC, constitui como um mecanismo de coordenação institucional formal, estimulando e facilitando a articulação entre os mesmos.

 Relembramos que o Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania foi aprovado via resolução do Conselho de Ministros nº 144/2017 e publicado no B.O do passado dia 06 de dezembro.

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