Regionalização: tempo para decisões

19/03/2018 06:51 - Modificado em 19/03/2018 06:51

Mindelo recebeu, no último fim-de-semana, a conferência sobre a regionalização. Conferência que já foi realizada na cidade da Praia e que, depois do Mindelo, vai para outras ilhas com o intento de receber subsídios para o melhoramento da proposta. Das ideias discutidas, fica a do Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva de que a proposta de regionalização vai ser aprovada em Conselho de Ministros para depois transitar para o Parlamento. Como defendeu no Mindelo, o objectivo é ter uma proposta para que os decisores e as pessoas possam trabalhar sobre ela no sentido de melhorar, com o argumento que também “não existem modelos perfeitos”. O mesmo coloca a responsabilidade sobre os políticos, avançando que existe um momento em que estes têm de decidir.

Para Correia e Silva se o país quer a regionalização em 2020, existe um conjunto de decisões que precisam de começar a ser tomadas. Uma das questões abordadas refere-se às competências das regiões e dos órgãos.

“O diploma que se encontra na Comissão Paritária no Parlamento desde Agosto, mas a funcionar quase de forma informal, vai ganhar um debate muito mais formal com o Conselho de Ministros a aprovar uma proposta, seguindo depois para o Parlamento cumprir a sua responsabilidade”, afirmou.

O projecto de regionalização precisa de uma maioria de dois terços no Parlamento. E o Primeiro-ministro acredita na vontade política dos deputados. O posicionamento da oposição é uma das questões levantadas pela plateia. Para o Governo, estes encontros servem para terem subsídios para melhorar o projecto. Adianta que desde o encontro na cidade da Praia, a proposta já sofreu algumas alterações e antevê melhorias consoante as pessoas forem participando no processo.

Um processo que traz à tona a questão do timing, na medida de cumprir os prazos para que a regionalização seja efectivada em 2020.

A regionalização é vista como um instrumento de desenvolvimento das ilhas e das suas capacidades para que cada ilha possa trabalhar nas suas potencialidades de desenvolvimento local e como um todo nacional.

À ideia de que a regionalização trará todas as soluções para o desenvolvimento do país, Correia e Silva, antepõe a regionalização como um instrumento e não como um fim.

A reunião em São Vicente permitiu que as pessoas também opinassem sobre a proposta. Dos “tabus” mencionados pelo Primeiro-ministro sobre a regionalização como sendo algo de São Vicente, este responde que é uma necessidade do país no geral. Opinião partilhada por alguns participantes para que todas as ilhas possam beneficiar com este novo modelo de governação.

De São Vicente fica a ideia de que também já é o momento de decisões e de fixar tempos para a aprovação e discussão da proposta, ouvindo as bancadas para que possa haver consenso, no sentido que se passe à discussão e aprovação. “Não há modelo perfeito”, como adianta um dos participantes na conferência pelo que se deve aproveitar esta janela de oportunidades para andar no sentido que haja a efectivação da regionalização, “sendo imperativo que o processo seja abrangente e participativo e o mais nacional possível”.

  1. Pedro Tomas Mota

    Mota Pedro Tomás ·

    No meu pouco entendimento, o que Cabo Verde precisa é de autonomia para cada Ilha ou se quiser para cada municipio, por exemplo.Não faz sentido que se emite um passaporte ou um Bilhete de Identidade, numa das ilhas que esses documentos terão que ir parar na Praia, ficando os utentes a espera tanto tempo que sejam enviados. Não faz sentido que para alfândega regional trabalhar, tem que se esperar que Praia lhe desbloqueia sistema operativo, o mesmo acontecendo com os Bancos, que para trabalharem tem que ficar a espera que a Praia lhes envia sistema operativo.Tendo em conta que Cabo Verde é separado por ilhas há necessidade das pessoas se deslocarem a Praia nomeadamente para irem as embaixadas pedir um visto de entrada na Europa, gastando avultados somas de dinheiro com passagens e estadia, e quantas vezes não lhes é concedido o visto. A meu ver, como as Embaixadas estão todas sediadas na Praia, o Governo ou o Ministério dos negócios estrangeiros, podiam negociar com essas embaixadas, pedindo-lhes que fosse abertas representações consulares com competência para conceder um visto em cada ilha, ou por exemplo ficaria um representação a que me refiro, em S.Vicente, que já servia para S.Antão, S.Nicolau etc, que já dava para alguma coisa. Para mim são preocupações que as pessoas tem. Porque a questão de regionalização é um peso para um pais como Cabo Verde que não tem recursos, e por outro lado quem está a exigir regionalização está a exigir algo diferente, e atenção, por aquilo que tenho ouvido, pode acontecer algo diferente.

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