Vice-Primeiro Ministro e Ministro das em Bruxelas

9/03/2018 02:45 - Modificado em 9/03/2018 02:45
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No exercício da Presidência Política do “Programa de Cooperação Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)/Timor Leste (TL) com a União Europeia (EU)”, o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, também Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Dr. Olavo Correia, vai copresidir à Reunião Extraordinária dos Ordenadores Nacionais da Cooperação dos PALOP/TL com a EU que decorre de 07 a 9 de março, em Bruxelas.

Este encontro dos Ordenadores Nacionais tem como objetivo a definição conjunta das principais orientações estratégicas do programa de Cooperação com a União Europeia, bem como, fazer um balanço da implementação dos projetos no quadro do 10º FED e do processo de instrução dos projetos do 11º FED.

Importa lembrar que a execução dos projetos do 10º FED, que se encontram na fase final de execução, dois deles estão sob a coordenação de Cabo Verde, nomeadamente “o Projeto de Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP/TL”, executado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, e o “Projeto de Apoio as Instituições Superiores de Controle das Finanças Públicas (Tribunal de Contas e Parlamentos) e a Sociedade Civil”.

O encontro extraordinário, em Bruxelas, acontece sob a celebração dos 25 anos da cooperação PALOP/TL com a União Europeia, igualmente, numa altura em que se equaciona o futuro da cooperação entre a União Europeia e os países ACP, pós 2020, período pós o Acordo de Cotonou.

É de se referir, ainda, que XII Reunião de Ordenadores Nacionais da Cooperação PALOP e Timor-Leste com a União Europeia, teve lugar na cidade da Praia, 7 a 9 de dezembro de 2016, onde, entre outros pontos, foi proferida a “Declaração da Praia”, que reafirma o espírito de solidariedade, partilha e pertença duma comunidade com relevantes fatores identitários comuns, sedimentados no processo de conquista das respetivas independências, que os Chefes de Estado dos PALOP-TL, reunidos há 25 anos, decidiram incentivar esta vertente de cooperação sul-sul em parceria com a União Europeia.

 

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