Audição da CPI suspensa por causa da “bagunça” entre os deputados

7/03/2018 03:48 - Modificado em 7/03/2018 03:48
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A sessão de audição do antigo presidente da Associação dos Pilotos de Cabo Verde, Luís Semedo, foi hoje interrompida, a meio percurso, por causa de uma “bagunça” instalada entre os deputados do MpD e do PAICV.

Depois do desentendimento entre o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Emanuel Barbosa, e os deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), que acusaram este de “imparcialidade” na condução dos trabalhos, a sessão foi suspensa para ser retomada quando estiverem criadas as condições.

Em declarações à imprensa, Emanuel Barbosa considerou que a CPI viveu hoje uma “situação muito triste” para a democracia cabo-verdiana.

“O PAICV sempre tem demonstrado dificuldades em conviver com a democracia e com as regras. Nesta casa parlamentar tem um Regimento que deve ser respeitado e, também, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser respeitado”, precisou Barbosa, acrescentando que este preceito “não foi respeitado por parte dos deputados do PAICV”.

Na sua perspectiva, os eleitos nas listas do maior partido da oposição estão na CPI com o objectivo de “instalar o caos e anarquia porque, eventualmente, as audições não têm corrido de feição ao PAICV”.

Estas audições, prossegue, são “importantes para o país”, no sentido de tudo “ser esclarecido à volta da gestão dos TACV”.

Os parlamentares “tambarinas” alegam que o presidente da CPI não estava a respeitar o principio da alternância, conforme “estipula o Regimento”.

Emanuel Barbosa refuta estas acusações e diz que, no momento, em que ia passar a palavra ao deputado do PAICV foi alertado por um outro colega, desta feita do Movimento para a Democracia (MpD-poder) que deveria proceder à alternância.

Confrontado com as alegações dos parlamentares do PAICV segundo as quais, após a “intervenção do presidente” a palavra dever-lhes-ia ser passada, o presidente da CPI respondeu nesses termos: “Eu não estava inscrito. Dei esclarecimento na qualidade de presidente para pontuar uma verdade. Portanto, passei uma informação ao senhor depoente relativamente às declarações prestadas pelo senhor comandante Júlio de Carvalho”.

Questionado sobre o que diz o Regimento da Assembleia Nacional em matéria de alternância, explicou, dando exemplo do presidente do Parlamento, Jorge Santos, que, quando dá informações, “não tem que respeitar a alternância”.

“Estamos perante uma situação similar”, concluiu Emanuel Barbosa, lamentando que as condições técnicas da sala onde agora estão a decorrer as audições “não permitem ao presidente cortar som aos microfones dos senhores deputados”.

Entretanto, ao ser instado por que razão tem tomado parte nos questionamentos aos depoentes, respondeu que nesta parte o Regimento “é omisso” e “quase sempre” não participa nos debates.

Por sua vez, José Maria Gomes Veiga (PAICV) considera que a interrupção dos trabalhos “demonstra claramente que não há muito interesse do MpD em prosseguir com estas audições”.

“Temos notado alguma atitude do senhor presidente da CPI que não coaduna com aquilo que é o Regimento da Assembleia”, indicou o deputado “tambarina”, apontando casos em que Emanuel Barbosa, segundo ele, “teve a ousadia de substituir os membros da CPI sem passar pela plenária, quando o Regimento diz que esta competência é da plenária”.

De acordo com José Maria Veiga, Barbosa aproveitou a “entrada da comunicação social (TCV) para fazer uma intervenção sem estar escrito e, ao mesmo tempo, aproveita para fazer uma outra intervenção na sequência das respostas, não respeitando a alternância e passa de novo a palavra à bancada do MpD”.

“Não podemos tolerar esta atitude porque há um Regimento para ser respeitado e existe um regulamento da CPI que é também para se respeitar”, sublinhou o deputado do “partido da estrela negra”, esclarecendo que pediram a suspensão dos trabalhos com vista a esclarecer o problema e “pôr alguma contenção à atitude anti-democrática do presidente da CPI”.

Francisco Correia (MpD) tem uma outra leitura sobre o episódio de hoje, dizendo que a sua bancada já tinha feito uma análise sobre a presença de José Maria da Veiga na CPI para substituir um outro colega dele, pelo que ia provocar “incidente”.

“O histórico deste indivíduo é sempre fazer arruaças. No Parlamento (sessões plenárias) é assim e, quando chegou aqui, iniciou logo com os barulhos”, lamentou Correia, para quem o “PAICV, não estando a conseguir atingir os objectivos, em desespero de causa, porque a declaração dos depoentes não convém a este partido, automaticamente querem criar incidente político”.

No dizer do Francisco Correia, o PAICV, “estando desorientado e sem uma liderança, partem para arruaças e distúrbios, perturbando o andamento da comissão”.

Inforpress/

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