Olavo um alvo a abater numa tempestade num copo de…leite  

2/03/2018 01:16 - Modificado em 2/03/2018 01:23

Um jurista contactado pelo NN defende que em “termos jurídicos  o processo que visa atingir o ministro das finanças é uma tempestade num copo de agua  e é da área da politica ou politiquice”. Isto por que não vê nenhuma ilegalidade cometida pelo governante . Quanto a sua participação como acionista na TECNICIL , empresa que segundo a denuncia da PAICV foi beneficiado  com o aumento das taxas alfandegarias ,   Olavo Correia, declarou ao Tribunal Constitucional a sua participação accionista no grupo empresarial Tecnicil. De acordo com a LUSA   nos registos de interesses depositados no Tribunal Constitucional, consultados pela agência Lusa, Olavo Correia declarou ligações ao grupo” Na declaração relativa a 2017, o ministro indicou uma participação de 5% na Tecnicil SGPS e 5% na Tecnicil Indústria, sendo que, neste caso, a accionista é a companheira com quem referiu viver em regime legal de união de facto.

Em 2016, no registo também consultado pela Lusa, Olavo Correia declarou-se titular da participação de 10% nas referidas empresas. Essa é uma imposição legal que foi cumprida por Correia quando assumiu um cargo no governo .  Mas a lei cabo-verdiana não prevê incompatibilidade na participação dos membros do Governo no capital de empresas privadas. E por esse lado também não existem ilegalidades no quadro da legislação do nosso país . O   PAICV que , em Dezembro, votou favoravelmente a medida no parlamento, veio posteriormente pedir a sua revogação, depois da contestação dos consumidores ao aumento do preço do leite e de militantes do próprio partido, que criticaram o sentido de voto. E agora fala em falta de ética  e pede a demissão do ministro alegando a  “bondade da medida”, que terá levado o ministro a  promover uma proposta de lei à medida de uma empresa onde teve responsabilidades no passado. Só que o PAICV aprovou a  medida que agora diz que foi bondosa para a empresa onde o ministro detém 10% das ações  .

Olavo Correia rejeitou qualquer conflito de interesses ou problema ético.  E perante a possibilidade do Ministério Publico abrir um inquérito para apurar se houve favorecimento a TECNICIL  , o ministro  mostrou-se   satisfeito pela investigação, considerando que permitirá “clarificar” e “esclarecer” todas as calúnias contra a sua pessoa.

  1. verdade

    1º esse “jurista” só pode sofrer de fanatismo politico; 2º não é só o paicv, também e principalmente o povo que não sofre de fanatismo acha.;3º não venham com tretas de que a lei não impede um ministro de ser accionista pois o que esta em causa é uma pessoa enquanto ministro beneficiar a sua empresa.tenho dito

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