Regionalização: “Vai haver zonas de dúvidas, de incertezas, mas não fazendo, não teremos todas as certezas” – UCS

26/02/2018 04:23 - Modificado em 26/02/2018 04:23
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No último fim-de-semana, o Governo promoveu a Conferência sobre a Regionalização para um debate sobre o assunto e sua apresentação. Um dos pedidos para que se possa prosseguir com a regionalização é a diminuição de assimetrias entre as ilhas. No discurso de encerramento, o Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva avançou que para que tal aconteça tem de “haver urgência na aprovação dos instrumentos”.

A proposta precisa de uma maioria de dois terços para ser aprovada. E o líder do governo sente que existe um consenso para “mudar o status quo encontrando o melhor modelo de governação das ilhas”.

Sobre o modelo apresentado pelo Governo, sente que é melhor trabalhar sobre um modelo do que em apenas ideias. “Vai haver zonas de dúvidas, de incertezas, mas não fazendo, não teremos todas as certezas, por isso, gostaríamos de ter o interesse de todos e de colocar a foco, para poder dar a Cabo Verde esta reforma”. Admite que a proposta não “é fechada e absoluta” e que gostaria de receber subsídios dos partidos políticos, instituições e sociedade civil. Agora, cabe “encurtar os prazos para a implementação e segmentar o que deve arrancar primeiro. E, juntamente a este processo, definir bem um modelo e definir os conceitos, atribuições e consequências”.

O Governo que tem liderado o processo, sente que regionalizar será benéfico para o país e que este sairá a ganhar. Sobre um referendo acerca do assunto, o Governo exclui esta possibilidade, adiantando que já existe uma comissão paritária que levará a proposta ao Governo.

Para o Governo, o modelo de regionalização é que cada ilha tenha uma governação intermediária entre o local e o central, sendo proposta a continuidade das autarquias “por um imperativo constitucional” e também devido à sua importância.

A proposta a ser apresentada pelo Governo ao Parlamento necessita de uma maioria de dois terços para a sua aprovação. E, segundo o Governo e espelhado pelos intervenientes no debate, há necessidade de uma regionalização, mas de uma regionalização que dê resposta aos desafios do país e às necessidades das ilhas, ainda com algumas ideias a serem desenvolvidas e à espera de sugestões para se poder dar as respostas pretendidas.

Sobre a criação das regiões do Fogo e Brava, os autarcas demonstram-se contrários à inclusão das duas ilhas numa única região, sendo que da parte da Brava se espera que tal não venha a acontecer e que cada ilha possa trabalhar para o próprio desenvolvimento. Relativamente a aspectos a melhorar, a UCID avança que não concorda plenamente com a proposta do Governo. Ainda sobre ideias vindas da ilha de São Vicente, por parte do edil de São Vicente, não concorda com a proposta de criação de duas regiões na ilha de Santiago.

Numa reacção pós-conferência, o Ministro Olavo Correia e Silva, na sua página de Facebook, escreve que se “tem de aprofundar a descentralização, regionalizando. Se quisermos acelerar o crescimento da economia cabo-verdiana, não podemos continuar com este modelo de Estado. (…) enquanto Governo, estamos abertos para discutir por forma a se encontrar a melhor solução no mais curto espaço de tempo possível. Porque não temos tempo nem recursos para gastar, embora atendendo à complexidade do assunto”.

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