3 de Dezembro será proclamado Dia Nacional da Morna

20/02/2018 00:19 - Modificado em 20/02/2018 00:19
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O Parlamento pode adoptar o 3 de Dezembro como o Dia Nacional da Morna, data em que nasceu Francisco Xavier da Cruz, B. Léza, e em homenagem aos compositores deste género musical cabo-verdiano.

O projecto de lei que institui este dia vai ser discutido e aprovado na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, cujos trabalhos estão previstos para decorrer de 26 de Fevereiro a 02 de Março.

Trata-se de uma iniciativa do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD-poder) e, segundo o preâmbulo da proposta do diploma, a escolha do 3 de Dezembro tem a ver com o facto de, nesse dia, ter nascido aquele que é “consensualmente considerado um dos mais distintos compositores de morna, ou seja, B. Léza”.

Segundo a nota, este compositor mindelense deixou a Cabo Verde e ao mundo “um acervo de composições de qualidade ímpar”, além de ter inspirado todas as gerações de compositores e intérpretes de morna que lhe sucederam.

“A valorização da Morna passa necessariamente pelo reconhecimento dos seus criadores”, lê-se na nota introdutória.

Os proponentes argumentam que a morna deu um “contributo particular” na mundialização da música cabo-verdiana, através de uma das “vozes mais belas que o mundo conheceu até hoje, Cesária Évora”.

Justificam ainda que a morna, pela sua longevidade, grau de maturidade e consolidação e pela sua transversalidade territorial e sociológica, ocupa um “lugar de destaque” no cenário musical cabo-verdiano.

Reconhecem também que este género musical tem tido um ”papel importante” na união da nação cabo-verdiana espalhada pelos sete cantos do mundo.

Refira-se que, neste momento, o Governo de Cabo Verde está a trabalhar o processo de candidatura da morna a Património Imaterial da Humanidade, a ser apresentado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Na sessão plenária deste mês, os deputados procederão igualmente à votação final da proposta de lei que cria um estatuto diferenciado para o titular de segunda residência em Cabo Verde, através da emissão do Green Card – Autorização de Residência Permanente no País.

Da agenda constam também o projecto de lei sobre as Cláusulas Contratuais Gerais; a proposta de lei que procede à segunda alteração à Lei n.º 88/VI/2006, de 9 de Janeiro, que consagra as regras a que deve obedecer a prestação de serviços públicos essenciais em ordem à protecção do utente, assim como  a proposta de lei que  concede autorização legislativa ao Governo para legislar em matéria de regime jurídico específico de atribuição e gestão dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais e das correspondentes infra-estruturas.

Os parlamentares desta sessão plenária vão também aprovar a proposta de lei que concede autorização legislativa ao Governo para aprovar o Código de Execução das Sanções Penais Condenatórias.

Fonte: Inforpress

 

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