Abusos sexuais contra crianças representam um terço dos processos por crimes sexuais entrados no MP durante o ano judicial de 2016-17

19/02/2018 01:58 - Modificado em 19/02/2018 02:28
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Os dados anuais divulgados pelo Concelho Superior do Ministério Público apontam que no decorrer do ano judicial de 2016-17, deram entrada nos serviços do Ministério Público 523 casos de crimes sexuais, isto é, entre 01 de Agosto de 2016 e 31 de Julho de 2017. O que significa um aumento de 19 casos em relação ao ano judicial anterior, onde foram registados 504 crimes deste género.

Os crimes sexuais contra crianças situam-se nos 38%, com um aumento de 27 casos em relação ao ano judicial anterior, ou seja, passaram de 170 para 197. No que toca aos crimes de agressão sexual houve uma ligeira diminuição, ou seja, dos 192 casos registados no ano anterior, o número situa-se agora nos 176, o que representa 34% dos casos, enquanto que as agressões sexuais com penetração atingem 9%, aumentando significativamente, pois no decorrer do ano judicial anterior foram registados 34 casos, contrastando com os 50 registados neste momento. Os abusos sexuais contra menores com idades entre os 14 e 16 anos, situam-se também nos 9%, ou seja, os dados apontam 46 casos em relação aos 47 registados no ano anterior.

Dos processos por crimes sexuais pendentes no Ministério Público, as agressões sexuais representam a metade, sendo seguidas pelo abuso sexual de crianças com 25% e de agressão sexual na forma provocada com 12%.

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