Vantagens das desvantagens Viriato de Barros

14/02/2018 16:35 - Modificado em 14/02/2018 16:35
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Não faço o elogio da pobreza para eleger qualidades ou virtudes que nela se geram. É preciso perguntar a quem vive nas mais precárias condições de vida qual a sua opinião, antes de teros quaisquer veleidades na matéria. Como aquela mulher que vive lá para os lados da Chacra, ilha de Santiago, tem uma filha pequena para criar, sozinha, e se levanta cedo para sair à procura de algo que lhe dê para ganhar a refeição do dia quando regressa a casa ao fim da tarde. Juntando lenha para vender, por exemplo, ou carregando pedras para qualquer obra. Não tem nada de garantido, nade de seguro. Subsídio de desemprego, pensão de reforma um dia? Não brinquem. Isto sem lamechices: simples factos da vida, factos do dia-a-dia.

Posto isso, vou ao que queria dizer. Alguém oriundo de uma outra ex-colónia portuguesa disse-me uma vez: “A vossa sorte em cabo Verde, pela sua escassez crónica de recurso naturais, nunca foi possível implantar um sistema de exploração desse lugar ao tipo de sociedade que se criou nas outras colonias. Como nas roças de São Tomé, por exemplo. Ou grandes plantações de Angola e Moçambique. Ou minas de diamante, e petróleo. Essas fontes de riquezas foram pólo de atração para uma corrente migratória de colonos a quem foram dadas condições muito especiais como forma de os atrair e fixar, enquanto, para assegurar esse estatuto, mantiveram as populações autóctones à margem da sociedade que foram cirando e desenvolvendo. Não só as só as mantiveram à margem como lhes retiraram a sua dignidade como seres humanos pela opressão social e pelo desprezo, impondo-lhes um tratamento racista e humilhante. Qualquer colono ganhava automaticamente um estatuto de classe favorecida, enquanto às populações nativas foi imposto o regime de indigenato e o respetivo estatuto a que equivalia a restrição total dos direitos mais elementares. Os cabo-verdianos, tendo embora outros problemas, disso se livraram.

No caso de São Tomé, este território seguiu até um determinado momento da sua história um percurso semelhante ao de Cabo Verde, e a parte africana da sua população conheceu uma relativa tranquilidade e liberdade de ação, e mesmo um certo desafogo e o relacionamento com os poucos colonos dava-se numa base de mútua aceitação e reconhecimento. A alteração do sistema de produção com a implantação de roças veio alterar profundamente a vida da população de São Tomé. Apenas um exíguo número de famílias são-tomenses eram detentora de terra, institui-se em São Tomé um regime de monocultura em que se explorava a fundamentalmente a produção de cacau e, em menor escala, café. A exploração destes dois recursos agrários estava nas mãos d empresas sedeadas em Portugal ou de alguns empresários individuais. Os naturais de São Tome recusaram-se a trabalhar nas roças, pelo que as mesmas passaram a recrutar trabalhadores de outras colónias, como Angola e Moçambique, mas principalmente de Cabo Verde. O sistema de exploração e o recrutamento de mão-de-obra teve naturalmente o apoio da administração colonial. Permitia por um lado, resolver o problema de mão-de-obra para exploração das roças, e por outro lado, era uma forma de solucionar outros problemas como o das crises cíclicas provadas pelas secas em Cabo Verde. As condições de trabalho era degradantes, a forma como os trabalhadores eram transportados para São Tomé era aviltantes, mas a logica da administração, logica a que os próprios trabalhadores não tinham outra alternativa senão submeter.se numa terrível forma de chantagem, era ad e que ao menos assim teria a sua sobrevivência assegurada.

A implementação de roças imprimiu um rumo à sociedade de São Tomé diferente daquele que em Cabo Verde for força das circunstâncias se seguiu, o que fez com as duas colonias tenham tido, a partir dai, percursos diferentes. Mesmo assim, Em São Tomé, o tipo de convívio entre os colonos e a população africana sempre se diferenciou do modelo de colonização adotado nos territórios de Angola e Moçambique. Uma simples amostragem a partir do número de africanos que frequentavam as escolas secundárias naquelas três antigas colónias portuguesa será suficiente para definir a situação naqueles territórios, naquela época colonial, diminuindo essa frequência de São Tomé para Angola e de forma dramática de Angola para Moçambique, onde essa frequência era quase nula sobretudo nas grandes capitais, Lourenço Marques, hoje Maputo, e Beira. Não é por acaso que precisamente Moçambique, foi, das antigas colonias portuguesas, o país que teve que lutar com maior dificuldade em quadros depois da independência. É verdade que nos anos que precederam a independência daquela antiga colonia portuguesa houve uma certa alteração nesse estado de coisas, motivada pela pressão da comunidade internacional sobre o governo português, mas tais medidas além de insuficientes chegaram demasiado tarde.

Em Cabo verde tudo se passou de forma diferente. Depois da abolição da escravatura e apesar da persistência em conservar de uma forma ou de outra as suas prerrogativas de classe dominante, a progressiva degradação do poder económico dos ex-senhores foi gradualmente retirando-lhes a capacidade de exercer um domínio real sobre a vida dos ex-escravos, apesar da persistência de uma postura classe feita de gestos e atitudes. A falta de recurso em geral e o efeito devastador das secas sucessivas acabariam por aproximar uns e outros numa luta pela sobrevivência coletiva, desencorajando por outro lado a colonização massiva. Não se ia para Cabo Verde: saia-se de Cabo Verde. Para procurar a vida noutros lugares. Saia quem pudesse.

A exiguidade de recurso conduziu ao longo dos anos a um vivência em comum, a busca constante de formas não só de conservação dos poucos recurso como de estratégias de superação das crises que cíclica e inevitavelmente assolavam as ilhas, condicionando as expetativas dos seus habitantes e, enquanto Cabo verde foi colonia portuguesa, cabia ao Estado Português a responsabilidade de garantir a sobrevivência da população de um território que era considerado para todos os efeitos território português. Esse suporte não impediu que morressem milhares de pessoas à fome nos períodos mais críticos da sua história como colonia, além da fome crónica e toda a espécie de carências que afetavam largos sectores da população: esse rosto familiar da miséria que o arquipélago se habituou a olhar com uma espécie de fatalidade.

Assumir a independência de um país nessas condições podia ser visto com um ato de irresponsabilidade da parte de quem, aparentemente, nada tinha para dar em troca à não ser a possibilidade de autodeterminação. Nada mais senão a sua independência, para que pudesse livremente decidir sobre o seu destino. Mas que destino, sem recurso que pudesse assegurar uma autonomia mínima – de subsistência como ponto de partida – a não ser que contasse indefinidamente com a solidariedade internacional. Esta alternativa equivalia, para muitos, a substituir uma forma de dependência por outra, neste caso da dependência de Portugal pela dependência da generosidade de outros países e organizações humanitárias internacionais. Essa era a responsabilidade dos novos dirigentes de Cabo Verde como Estado.

Apesar dos erros cometidos durante os primeiros anos de gestão dessa independência, penso que a sua assunção, longe de ter sido um ato de irresponsabilidade foi um aço de convicção e de confiança na capacidade do próprio povo cabo-verdiano para criar e desenvolver condições de viabilização da sua autonomia. Essa convicção e essa confiança, apesar de todas as dificuldades e inevitáveis erros (muitos deles possivelmente evitáveis) tiveram impacte positivo na reação das populações dentro e fora do país e na imagem que cabo verde conseguiu projetar junto da comunidade internacional. Não podemos subestimar a importância dessa projeção cujos efeitos não deixam de ser mutuamente estimulantes. Para além de todas as críticas que se possa fazer ao regime sob o qual fora conduzido os destinos de Cabo verde durante as primeiras duas décadas da sua independência. É difícil não reconhecer o mérito dessa convicção, dessa confiança e dos seus efeitos. Por certo, esmo aqueles cabo-verdianos que, sobretudo por razoes de ordem politica e ideológica não aderiam à independência de Cabo verde nas condições em que ocorreu, considerando-a como um ato de cumplicidade entre as forças politica no poder em Portugal e um partido em Cabo Verde arbitrariamente assumido como o único e legitimo representante do povo de Cabo Verde, não deixam, se forem efetivamente cabo-verdianos, de se sentir afetados de forma positiva e de se regozijar todas as vezes que a imagem de Cabo Verde no exterior e projeta de forma positiva. Este facto, por si, não deixa de refletir a consciência nacional do que consideramos ser o povo cabo-verdiano. É essa consciência nacional que explica e justiça a luta pela independência de um povo. As opções politicam que cada povo assume na gestão da sua vida como não independente é outro problema. De qualquer forma, cabe a ele decidir.

 

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