PGR reforça São Vicente com mais dois procuradores

12/02/2018 01:06 - Modificado em 12/02/2018 01:06

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República anuncia a constituição de uma equipa especial para a redução de pendências na Praia e reforça a Procuradoria da República em São Vicente.

A PGR, como justificativo para o reforço em São Vicente, considera que durante o ano judicial de 2016-17, a Comarca de São Vicente registou quinze por cento dos processos entrados a nível nacional e dez por cento foram transitados para 2018. Neste sentido, foi reforçada com dois magistrados do Ministério Público.

Com as duas medidas anunciadas, pretende-se reduzir as pendências dos crimes contra o património, “com incidência nos autos de instrução cujos denunciados são desconhecidos, referentes a furto de energia e aos que, por quaisquer dos fundamentos previstos no artigo 315º do código penal, devem ser encerrados”.

Para a Comarca da cidade da Praia, a PGR anuncia a constituição de uma equipa especial com o objectivo de reduzir também as pendências dos crimes contra o património, com o mesmo objectivo preconizado para São Vicente. Sendo que no caso de São Vicente sofrerá as devidas adaptações.

A equipa constituída para a Comarca da Praia “funcionará por um período de quarenta e cinco dias e surge na sequência do relatório referente ao ano judicial de 2016-17 onde consta a existência de sessenta e seis mil, cento e noventa e dois processos pendentes na Procuradoria da República da Comarca da Praia, sessenta e seis por cento do total nacional. Desses processos, cerca de cinquenta por cento são de crimes contra o património.

“Trata-se da materialização de um objectivo definido há vários meses, mas que só agora é possível concretizar, após o reforço do quadro dos Magistrados do Ministério Público que ocorreu com o início de funções de 8 magistrados do Ministério Público que se encontravam em regime de estágio”. Com esta medida, espera-se que sejam encerrados em quarenta e cinco dias pelo menos dois mil e setecentos casos.

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