Ministério Público cria equipa conjunta para investigar desaparecimento de crianças

8/02/2018 00:58 - Modificado em 8/02/2018 00:58
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O Ministério Público cabo-verdiano anunciou terça-feira a criação de uma equipa conjunta de magistrados, Polícia Nacional e Polícia Judiciária para investigar o desaparecimento de crianças na Cidade da Praia, havendo registo de quatro casos suspeitos de sequestro.

Em comunicado enviado à imprensa, na noite desta terça-feira, o Ministério Público indica que se encontram registados, na Procuradoria da República da Comarca Praia, quatro autos de instrução, nos quais investigam-se “factos suscetíveis de indiciarem, por ora, a prática do crime de sequestro, previsto e punido no artigo 138.º do Código Penal”.

Segundo a mesma fonte, foram desencadeadas diligências de investigação, com vista à localização e libertação das pessoas desaparecidas, na sua maioria crianças, o que, até ao momento, não foi possível.

Sendo assim, acrescenta o comunicado que a Procuradoria-Geral da República determinou, com efeito imediato, a constituição de uma equipa conjunta de investigação, composta por dois magistrados do Ministério Público, três elementos da Polícia Judiciária e dois da Polícia Nacional, com o objectivo de proceder à investigação dos quatro casos de desaparecimento.

Esta equipa, que trabalhará em regime de exclusividade, teverá, dentro de 30 dias, apresentar um relatório intercalar no qual constará informação sobre a evolução da investigação.

Deverá igualmente, de acordo com a fonte, indicar estratégias e medidas, “claras e concretas”, relativamente à gestão processual a empreender, visando, a um só tempo, descobrir o paradeiro das pessoas desaparecidas e a libertação das mesmas, bem como a identificação dos agentes dos crimes em ordem à respectiva responsabilização criminal.

O Ministério Público não exclui, “caso necessário”, o recurso a mecanismos de cooperação judiciária internacional.

No espaço de aproximadamente seis meses, pelo menos cinco pessoas, entre as quais quatro crianças, foram dadas como desapreciadas e apesar das investigações da Polícia Judiciária nenhum dos casos ficou esclarecido até ao momento.

O primeiro caso aconteceu em Agosto de 2017, com Edine Jandira Robalo Lopes Soares, 19 anos, que deixou a casa em Achada Grande Frente, alegando levar o bebé para o controlo no Programa Materno-Infantil (PMI), na Fazenda, sendo que até hoje, a mãe e filho continuam desaparecidos.

Em Novembro de 2017, Edvânia Gonçalves, de 10 anos, residente em Eugénio Lima, também desapareceu de forma misteriosa e até agora não se sabe do seu paradeiro.

O mais recente caso aconteceu no sábado, 03 de Fevereiro, com os primos Clarisse Mendes (Nina) de 9 anos e Sandro Mendes (Filú) de 11 anos, residentes no bairro de Castelão, que saíram de casa da avó para comprar açúcar, em Achada Limpo, na Cidade da Praia, e não regressaram.

Relativamente aos casos de desaparecimento de pessoas que têm ocorrido na Cidade da Praia, a Polícia Judiciária agendou para esta quarta-feira à tarde uma conferência de imprensa.

Inforpress

 

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