Cinco detidos no processo que envolve o juiz Rui Rangel. Luís Filipe Vieira é arguido

31/01/2018 02:18 - Modificado em 31/01/2018 02:20
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Cinco detidos no processo que envolve o juiz Rui Rangel. Luís Filipe Vieira é arguido

Juiz-desembargador, cuja casa e gabinete foram alvo de buscas, é um dos seis arguidos. Em causa estão suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e fraude fiscal qualificada.

A Polícia Judiciária (PJ) fez nesta terça-feira cinco detenções, quatro homens e uma mulher, ao abrigo do processo em que é suspeito o juiz do Tribunal da Relação de Lisboa, Rui Rangel, que foi constituído arguido. Tal como a sua ex-mulher, a juíza desembargadora Fátima Galante, diz a agência Lusa, que avança que ambos vão ser inquiridos no Supremo Tribunal de Justiça.

Também o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, foi constituído arguido neste caso. Entre os detidos contam-se dois advogados e um oficial de justiça, bem como a mãe de um dos três filhos de Rui Rangel. A PJ deteve ainda o filho de um dos advogados.

 

Num comunicado emitido pouco antes das 14h, a PJ confirma as cinco detenções no âmbito da “Operação LEX”, que decorre a “nível nacional” e está a ser levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção. “No decurso da operação foram realizadas trinta e três buscas, sendo vinte domiciliárias, três a escritórios de advogados, sete a empresas e três a postos de trabalho”, precisa a PJ. Aquela polícia adianta ainda que a operação contou com a participação de cerca de centena e meia de investigadores.

Os detidos serão presente ao Supremo Tribunal de Justiça para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação, o que só deve acontecer esta quarta-feira já que ainda há  diligências a decorrer.

A residência e o gabinete de Rui Rangel foram alvo de buscas, no âmbito de uma megaoperação da PJ que está a decorrer desde esta manhã. Segundo a Lusa, estas buscas visaram também a residência do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e instalações da Benfica SAD.

A Procuradoria-Geral da República também confirmou ao PÚBLICO as buscas, acrescentando que estão em causa “suspeitas de crimes de recebimento indevido de vantagem, ou eventualmente de corrupção, de branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal”.

O Benfica garante por seu turno, num comunicado publicado online, que o clube “nada tem a ver” com este processo. “São totalmente especulativas todas as interpretações que envolvam o nome desta instituição”, lê-se no comunicado de duas linhas publicado no site do clube.

O advogado do Benfica, João Correia, conta que as buscas realizadas visaram documentos contabilísticos. Falando aos jornalistas no Campus da Justiça, em Lisboa, João Correia adiantou que a Polícia Judiciária levou “documentação contabilística” relacionada com algumas personalidades ligadas ao Benfica, mas não com a actividade concreta do clube.

Declinando fornecer detalhes sobre os crimes em causa, por o caso estar em segredo de justiça, o advogado acusou o Ministério Público de ter uma atitude “parcial” em relação ao Benfica.”Há uma opção parcial e parcelar de alguns setores do Ministério Público em relação ao Benfica”, declarou, acrescentando que há “comportamentos de outros” que não têm a mesma resposta.

De acordo com a Sábado e a Lusa, a ex-mulher de Rangel, a juíza desembargadora Fátima Galante, também está a ser alvo da investigação, que teve início, segundo fonte da PGR referiu ao PÚBLICO, numa certidão extraída da designada Operação Rota do Atlântico. Neste processo judicial foram investigados indícios de corrupção no comércio internacional, branqueamento e fraude fiscal, envolvendo o conhecido empresário José Veiga. Tanto Rui Rangel como José Veiga tiveram no passado interesses no Benfica, cuja Sociedade Anónima Desportiva também está a ser alvo de buscas.

A operação desta terça-feira está a ser acompanhada pelo antigo Procurador-Geral da República, José Souto Moura, actualmente juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, a quem cabe o papel de juiz de instrução neste caso. Como um dos suspeitos é um juiz desembargador, a investigação teve de ser conduzida pelo Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça. O inquérito a Rui Rangel está a ser  dirigido pelo coordenador do MP neste tribunal, o procurador geral-adjunto Paulo Sousa, que tem estado a investigar o caso com a ajuda de diversos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que investiga a Operação Rota do Atlântico. O inquérito ao juiz Rui Rangel foi aberto em 2016.

Na altura, o Correio da Manhã noticiou que o juiz Rui Rangel era suspeito de receber indevidamente verbas do empresário do futebol José Veiga, arguido no processo Rota do Atlântico. Este caso, que se tornou público com uma mega operação desencadeada a 3 de Fevereiro de 2016, levou à constituição de diversos arguidos, entre eles José Veiga, Paulo Santana Lopes, Manuel Damásio e a advogada Maria de Jesus Barbosa.

De acordo com a investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária, José Veiga e Paulo Santana Lopes terão, alegadamente, atribuído vantagens indevidas a titulares de cargos políticos do Congo Brazzaville para, em troca, obterem contratos de obras públicas e de construção civil para a holding americana da multinacional brasileira Asperbras.

Numa nota emitida ao final da tarde desta terça-feira a Procuradoria-Geral da República informa que além dos cinco detidos foram constituídos mais seis arguidos, entre os quais os dois juízes desembargadores e o dirigente desportivo. “Nos termos do estatuto dos magistrados judiciais, a detenção de magistrados judiciais só é possível em flagrante delito”, refere a mesma nota. Com Lusa e Victor Ferreira

https://www.publico.pt/2018/01/30/sociedade/noticia/pj-faz-buscas-a-casa-de-juiz-rui-rangel-1801262

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