SOB SUSPEITA ETERNA

31/01/2018 01:44 - Modificado em 31/01/2018 01:44

Volto publicar um texto  sobre a  nossa justiça  que publiquei em 2009 no jornal A Nação . Isto quando , outra vez, mais uma vez pairam suspeitas  sobre os actores políticos e  do nosso sistema judicial . Quando circula uma petição por “ mais e melhor justiça “. Quando procuradores e juízes do Supremo tribunal  estão sob suspeita. A morosidade da nossa justiça não é a  única responsável  por existirem pessoas sob suspeita eterna  . Por haver pessoas por inocentar e culpados por condenar. A responsabilidade é da na nossa forma de actuar :  Simplesmente passámos à frente. Vergonhosamente, esquecemos as injúrias, as calúnias, passámos à frente.  Já aconteceu isso com primeiros-ministros , ex-primeiros ministros , ministros , presidentes de Câmaras Municipais . Agora são magistrados do Ministério Publico , Juízes  e Juízes do Supremo Tribunal  . Exijo que não se passe á frente!!!! . Que os inocentes não fiquem por inocentar e que os culpados sejam condenados !!!!. A impunidade não pode continuar  ser a mãe  do nosso sistema judicial .

E vamos até 2009 para chegar a 2018 !!

Eduino Santos

 

 Dois factos, aparentemente sem ligação, que aconteceram esta quinzena convergiram para esta crónica. Primeiro a apresentação do livro “ Memória sobre Cabo Verde do Governador Pereira Marinho e outros textos”, do historiador Daniel Pereira e o reafirmar por parte do PAICV  que tem provas de corrupção na CMSV e que as vai apresentar publicamente. O referido livro traz uma brochura que tem a ver com “uma eventual Reforma da Justiça a ser implementada em Cabo Verde nos anos 30/ 40 do século XIV”. E guiados pela mestria de Daniel Pereira constatamos que  determinadas situações da Justiça no nosso Pais se mantém inalteráveis há quase duzentos anos. E passo a citar o que acontecia com morosidade dos processos no século XIV “ Assim, bastas vezes, através desses caminhos processuais ínvios encontra-se porta aberta para a impunidade, porque os processos dificilmente conhecem o seu fim, acabando, por causa dos prazos estabelecidos, por conhecer um termo absolutamente indesejado e indesejável que é o crime deixar de ser julgado pela simples prescrição de prazos”. Mas essa impunidade tinha outra consequência que beneficiava aqueles que através da intriga do diz que diz, como escreve Pereira Marinho “ actuando, assim na sombra, sem dar a cara, muitos potenciais inimigos, reais e /ou fictícios tem sido abatidos na praça pública desta forma sórdida, utilizando a arma privilegiada dos cobardes que é a intriga, a calunia, os boatos, a invencionice pura simples “.

 

“não vale a pena esquecer o passado se continuamos a cometer os mesmos erros do passado”

 

Na verdade, o parágrafo que acabei de escrever continua actual e assim  não vale a pena esquecer o passado se continuamos a cometer os mesmo erros do passado. Voltamos ao presente: há um ano o PAICV tinha, durante a campanha denunciado o que chamou de actos de corrupção da gestão de Isaura Gomes. As denúncias foram públicas e do conhecimento das autoridades. Não deveriam as autoridades judicias, no caso concreto a Procuradoria não deveria ter agido? Esclarecido o assunto? Conduzido ou não o assunto para o Tribunal para que um juiz julgasse  se a Presidente da CMSV era culpada ou inocente e assim acabar com o diz que diz que “numa sociedade pequena ganha uma intensidade dramática e inusitada, com efeito bola de neve : Por onde passa vai destruído praticamente tudo.” Nada foi feito. E um ano depois volta-se com mesma acusação e a impunidade, por falta de acção da Justiça, fica dos dois lados  :de quem acusa e de quem é acusado. Não há culpados por que a justiça “morosa” não funciona como há duzentos anos atrás e achamos normal que sobre um cidadão, uma presidente de Câmara, um ministro, um presidente da República pese a denúncia e acusação ad eternum de um crime que ninguém prova que cometeu. Mas os jornais, as rádios, o boca a boca fala desse “crime “. Mas o maior crime é que a sociedade cabo-verdiana ao longo dos anos tem passado em frente “ apenas se constata  a realidade, desresponsabilizado o nosso carácter enfermo e responsabilizado a “cultura” pelo pecadilho, passando adiante. Como se essa mentalidade perversa, em si mesma, não existisse ou fosse algo mais natural do Mundo perpetuando assim, os seus nefastos efeitos na sociedade passando-se de geração em geração até o consumar dos séculos, com todas as consequências daí advenientes “, como escreve Daniel Pereira. Estará o leitor em dúvida se isso é verdade ou que não é bem assim? Então vamos fazer um exercício de juntar o passado e o presente com exemplos.

 

Simplesmente passámos à frente. Vergonhosamente, esquecemos as injúrias, as calúnias, passámos à frente

 

Em 1991 o MpD  chegando ao poder opta por aniquilar a oposição e diabolizar todos os que discordem deles ou que suspeitem que sejam do PAICV. Para atingir esse propósito os dirigentes do PAICV, em particular Pedro Pires, foram acusados de vários crimes e dia sim, dia sim um dirigente do MpD dizia que ia levar Pedro Pires ao tribunal: ora por ter roubado dinheiro na compra de “aviões” ou por ter financiado jornais estrangeiros etc. , e tal. O actual bastonário da Ordem dos Advogados, na altura secretário de estado, acusou Silvino da Luz de ter roubado os móveis de uma  residência oficial. E na altura escrevi um editorial no Jornal Noticias pedindo aos dirigentes do MpD e  aos seus “polícias de toga”, que nesse tempo ,  tinham no Ministério Público que levassem os ex governantes ao Tribunal, a presença de um juiz para que este decidisse se eram culpados ou não, para que a sociedade ficasse em paz e não na dúvida. Como se sabe não aconteceu nem uma, nem outra coisa. Ninguém foi julgado ou condenado nem quem acusou, nem os acusados. Simplesmente passamos a frente. Vergonhosamente, esquecemos as injúrias, as calúnias, passamos a frente: seria verdade que Pedro Pires e os seus ministros tinam milhões de dólares nas suas contas no estrangeiro em 1991? Tantos que não havia em Cabo Verde tantos milhões para serem roubados?

Passamos à frente, a impunidade teve carta-branca.  Fez escola e jurisprudência .

Em 2000 é o PAICV, com o empurrão de um grupo de dissidentes do MpD, que enceta a maior campanha na história de Cabo Verde para o linchamento político e moral de uma pessoa. Dessa vez as vítimas foram Gualberto do Rosário e Carlos Veiga 😮 primeiro acusado de roubar dois milhões de dólares no processo de venda da ENACOL e o segundo de ter o encoberto:  as nota de um milhão de dólares com as infringes de Veiga e Gualberto que circularam na altura grafaram o acto para a posteridade.  E o PAICV venceu as eleições legislativas  e a seguir as presidenciais .Mas até hoje Gualberto do Rosário não foi julgado e ninguém conseguiu provar que ele roubou um tostão se quer. Quem acusou foi julgado? Não, e descaradamente passamos à frente e mais uma vez não há crime, há apenas impunidade.

Só que é grave acusar um governo de actos de corrupção e não provar. É igualmente grave se o governo tiver cometido esses actos e  que ninguém seja responsabilizado

 Ainda nesta década uma tal Ana Évora envolve altas figuras do Estado numa denúncia de corrupção eleitoral, onde desde ao actual Presidente da República, passando pelo ex. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o ex. Primeiro-ministro, Carlos Veiga  entre outros, estariam envolvidos num esquema de fraude eleitoral. Mais uma vez, mesmo perante a gravidade pelas figuras envolvidas, passamos à frente. O “garante da legalidade” deixou o processo mofar em alguma gaveta. Não houve crime e a certeza da impunidade cresceu.

Desde 2007 que o MpD através do seu presidente intenta devolver ao actual Primeiro-ministro o veneno destilado em 2001 contra o seu partido vendo actos de corrupção em vários actos do governo e recorrendo a Procuradoria da República  pedindo investigação  dos casos apresentados. E mais uma vez a “justiça” assobia para o lado, porque tanto os acusados com os acusadores acabam por esquecer, não tem sido assim. ?Só que é grave acusar um governo de actos de corrupção e não provar. È igualmente grave se o governo tiver cometido esses actos e  que ninguém seja responsabilizado. Mas, quando se fica impune é como se uns e outros ganhassem a condição de inimputáveis eternos. Condição, muito conveniente, convenhamos , para se continuar a fazer politica como se faz em Cabo Verde .

 

 

Por outro lado vai mostrar que se o que “ a carta” afirma é verdade, mais uma vez ficaremos sem culpados, porque ninguém será responsabilizado. A “justiça” deixará, mais uma vez, que impunidade faça escola

 

Podíamos encher este jornal de exemplos. Mas, vamos terminar com a carta anónima com o título “ quem tramou Alexandre Fontes “ onde figuras do mundo empresarial e político são acusadas de desmandos que prejudicam a economia do Pais . Mas a “carta “é a última prova das duas coisas que escrevemos: de um lado mostra os que actuam na sombra, no pasto da intriga e que ontem como hoje,  o ambiente da Administração Pública tem sido o campo fértil para as práticas de tentar aniquilar os inimigos através do leva e trás e sem se fazer prova do que se afirma. Por outro lado vai mostrar que se o que “ a carta” afirma é verdade, mais uma vez ficaremos sem culpados, porque ninguém será responsabilizado. A “justiça” deixará, mais uma vez que impunidade faça escola e “transformando-se, assim, numa caricatura de si própria fazendo com que nela a sociedade perca a fé e ficando cidadão comum impotente “. Isto porque passamos á frente até a consumação dos séculos, sem nos importarmos que no meio desses tramas ficaram cidadãos como suspeitos para a eternidade. Não se inocentou os inocentes e não se culpou os culpados. Mais grave: construímos uma sociedade onde todos vivem sob suspeita,  E convenhamos que é uma pouca vergonha e um insulto  que nos façam  pensar  e passem para o mundo essa perversidade  que todos os Primeiros Ministros que Cabo Verde  já teve são suspeitos de terem praticado actos de corrupção ou roubado milhões de dólares , porque a “justiça” não funciona em Cabo Verde e tem estimulado a impunidade.

 

Eduino Santos

 

eduino.santos@gmail.com

 

  1. josé Carlos

    um excelente textos de um dos melhores jornalstas de cabo verde e que muitos insistem em não levar a serio . è um textos sério , introspectivo que deviamos levar a sério . Qaundo temos por ai um monte de pseudo analistas e analistas do MpD e do PAICV ai está uma analise da justiça com base nos factos que é de onde a opinião deve partir es er construida e não a partir das ivencionices e mentiras

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