Estado da Democracia : PAICV e MpD com leituras , obviamente , diferentes

24/01/2018 03:39 - Modificado em 24/01/2018 03:39

Os deputados nacionais voltaram aos trabalhos para a primeira sessão de 2018, tendo como um dos pontos de agenda, uma interpelação do grupo do PAICV, sobre a fragilização do estado de direito democrático, em Cabo Verde. Interpelação feita pelo deputado Walter Évora.

“O debate sobre o estado da nossa democracia é um debate sempre atual e de uma pertinência incontestável e, por isso mesmo, fica difícil entender a posição do MPD que considera não fazer sentido o agendamento desta interpelação”

Para Évora todos tem o dever de trabalhar no fortalecimento da confiança do cidadão nas instituições democráticas. E que se quiser que o cidadão cumpra “o mais simples das regras e das leis”, os políticos têm que ter “um comportamento exemplar no desempenho das funções e cumprir escrupulosamente a constituição”, e as outras leis”, como considera.

E que o patamar conseguido pelo país traz desafios acrescidos que “não  são compatíveis com relaxamento e tolerância a práticas desviantes”.

E o deputado sustenta  que nesta legislatura tem- se  registrado comportamentos do partido no poder  que coloca dificuldades em criar uma democracia mais intensa. Como exemplo fornece o incidente “de  Presidente da Assembleia da Republica quando uma sessão da parlamentar quando os poderes estavam investidos no Presidente Interino da NA. “O recente acórdão veio confirmar que o Presidente usurpou os poderes de um outro órgão de soberania. Uma  manobra para impedir a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito”, como acrescenta.

E ainda outros temas mais recentes que o PAICV tem abordado.

O partido considera que espera que o percurso possa continuar para melhorar a democracia nacional. “Por tudo isso consideramos que a casa parlamentar é o espaço próprio e privilegiado para interpelar  provocar uma confrontação de ideias em torno da democracia que queremos edificar nestas ilhas e sobre à qualidade do estado de direito que os cabo-verdianos ambicionam

O governo através do Ministro dos Assuntos Parlamenteares, Elísio Freire, considera que Cabo Verde tem um governo transparente que “separa e que presta contas. “Temos um governo que separa partido do estado e respeita a autonomia das pessoas e da sociedade civil”.

Na sua comunicação afirma que a visão do governo é ter um estado moderno, transparente, dialogante promotor da concertação social, justo, descentralizado e regionalizado com instituições credíveis e autônomas. E que tem vindo a dar prova destes pontos.

E a ainda que a visão do governo é baseada em três eixos, qualificar e consolidar a democracia, promover estado moderno, eficiente confiável e parceiro e promover a autonomia da sociedade civil. E considera que é a oportunidade para criar uma nova era.

Para Freire o futuro tem que ser encarado de forma diferente com mais transparecia abertura. E ”maior capacidade de gerir as vulnerabilidades d e dependências externa com as quais o pais se constata”.

 

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