Lançada petição online por mais e melhor Justiça em Cabo Verde

24/01/2018 03:33 - Modificado em 25/01/2018 00:22

Foi lançada uma petição online por mais e melhor Justiça em Cabo Verde.

Os promotores justificam a petição com :

O mau funcionamento da Justiça em Cabo Verde tem provocado devastadoras repercussões na vida dos Cidadãos individualmente considerados, bem como no tecido social, económico e  empresarial do País, pondo em causa a consolidação do pretenso Estado de Direito Democrático que todos nós queremos construir em Cabo Verde;

Mais recentemente, foram divulgadas, pela Comunicação Social várias  denúncias de graves violações da lei e da Constituição da República, alegadamente protagonizadas por determinados Magistrados Judiciais, incluindo alguns Magistrados colocados no Supremo Tribunal da Justiça;

Entre as denúncias, referia-se a prisão ilegal de 11 cidadãos que foram mantidos presos, fora do quadro legal vigente. Desses 11 cidadãos ilegalmente presos, 10 deles já foram libertados.

 

De acordo com  os promotores  a Petição Pública destina-se a interpelar e rogar às autoridades competentes nacionais, cada uma a seu nível de responsabilidade, para diligenciarem no sentido :

1) Apuramento da Verdade sobre as denúncias públicas feitas de forma repetida, pelos juristas Dr. Vieira Lopes, Amadeu Oliveira e Rogério Reis, contra determinados Magistrados Judiciais, inclusive, os colocados na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, alegadamente por se verificar situações de (i) Inserção de Falsidades em Processos, (ii) Denegação de Justiça e (iii) Prevaricação de Magistrados

 

2) Divulgação do Relatório para conhecimento público

 

3) Realização de Uma Inspecção ao Desempenho do Supremo Tribunal de Justiça

4) Revisão da Constituição da República revisão dos Nºs 5 e 6 do Artigo 223º – Composição do Conselho Superior da Magistratura Judicial

5) Instalação de um Serviço de Inspecção Judicial

6) Aprovação de uma Lei de Tramitação Processual

A referida petição está disponível em http://www.transparenciacv.org/.

  1. Maria José

    Noticia incompleta. Quem sao os promotores? Precisamos saber se sao pessoas idoneas, crediveis para podermos alinhar. Nao queremos alinhar nem com interesses pessoais nem com politiquices. Ok! De resto estou de acordo que precisamos saber a verdade e precisamos melhorar a nossa justica.

  2. Carlos Barbosa

    Ao tentar aceder à petição através do link aqui fornecido: http://www.transparenciacv.org/carta-aberta-peticao-publica/~ vi esta mensagem: 404 error: Page not found.

  3. CARLOS

    PRECISAMOS DE UMA JUSTIÇA QUE O NOSSO POVO MERECE. TODOS GOSTAMOS DE UMA JUSTIÇA BEM FEITA, ONDE TODOS SOMOS IGUAIS. EU TAMBEM TENHO METIDO PESSOAS NOS TRIBUNAIS E NÃO VEJO A HORA DE FAZEREM JUSTIÇA. UNS SÃO ATÉ ASSESSORES DE MINISTRO ATUALMENTE E JÁ FOI RESPONSÁVEL DA AGÊNCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA. IMAGINEM CRIOU-ME UM PROCESSO SIGILOSO. IMAGINEM PROCESSO SIGILOSO NUM ESTADO DEMODRÁTICO. E O PROCURADOR EM S.VICENTE DISSE QUE PROCESSO SIGILOSO NÃO É CRIME. IMAGINEM EM QUE ESTADO ESTAMOS EM CABO VERDE.

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