Competitividade : Governo assina Convenção de Financiamento de 5 milhões de Euros com EU

18/01/2018 00:29 - Modificado em 18/01/2018 00:29
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O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, assina esta quinta-feira, 18 de janeiro, às 9 horas na Sala Multiusos do Ministério das Finanças, em representação do Governo de Cabo Verde, uma Convenção de Financiamento com a União Europeia – EU, adentro do PIR (Programa Indicativo Regional – CEDEAO 2014-2020), orçado em cinco milhões de euros, em parceria com o escritório do PNUD em Cabo Verde. No ato da assinatura, a UE estará representada pela  Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde,  Sonia Moreira de Sousa.

De frisar que esta é mais uma fase de mobilização de recursos, no âmbito do FED (ao abrigo do Acordo de Parceria ACP-UE) e tem como principais objetivos, entre outros, a boa governança; o desenvolvimento económico, apontado às MPME’s; a promoção da igualdade de género e a saúde reprodutiva.

O Executivo tem como um dos pilares-chave da sua governação a dinamização da economia nacional. Pelo que tem em cima da mesa um pacote de medidas que visa melhorar a performance das empresas nacionais, incrementando um clima mais favorável, com reforço do quadro institucional, jurídico e político, intensificação do comércio intra-regional e das exportações de produtos diversificados, em particular bens intermédios.

Esta parceria está alinhada com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável-PEDS 2017/2021 e os ODS Agenda 2030.

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