Reduzir o número de armas ligeiras

18/04/2012 01:28 - Modificado em 18/04/2012 01:28

A ilha de Santo Antão acolheu nesta terça-feira um ateliê organizado pelo Ministério da Administração Interna com finalidade de apresentar o plano de Combate e Prevenção à proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre em Cabo Verde.

O Ministério da Administração Interna realizou um ateliê na ilha de Santo Antão com o objectivo de sensibilizar a sociedade e estimular a cultura da paz através da redução da circulação de armas de fogo de pequeno calibre em todo o arquipélago.

Para o MAI a redução dessas armas traz melhorias no bem-estar e na segurança de todos os cidadãos, por isso cada indivíduo deve contribuir para que não haja proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre na sua ilha.

Segundo os membros da comissão que elaboraram o plano de combate para haver uma redução da circulação de armas no país, toda a sociedade civil  tem que estar envolvida no projecto. Mas acreditam que a sociedade cabo-verdiana está a zelar para que haja um ambiente de paz na sua ilha e nas suas comunidades. Como exemplo apontam algumas manifestações a favor da paz ocorridas nalgumas ilhas do país.

  1. fiat lux

    Devo dizer que tenho sérias dúvidas sobre os resultados desta campanha. As pessoas que têm armas em seu poder ou são cidadãos do bem que tentam proteger os seus bens e familiares ou são cidadãos do mal que as utilizam para actividades criminosas. Na verdade, a pergunta que se coloca é “Quem irá entregar a sua arma, o cidadão do bem ou o do mal?” Claro que a esmagadora maioria das armas entregues num gesto de boa vontade com vista a livrar a sociedade desse flagelo, dessa nuvem negra, será proveniente de cidadãos do bem. Os do mal normalmente não entregam, pois para além de necessitarem delas para a sua actividade (sem arma são uns pobres diabos) temem represálias após o acto e sentem-se despidos da sensação do falso poder que as armas proporcionam. Entretanto o cidadão do bem ficará mais desprotegido e o cidadão do mal o inverso. As armas por si só nada representam de mal. É como a pólvora. Se ninguém chegar lume… Tendo em conta que o cidadão do bem, na maior parte das vezes que utiliza sua arma é para se defender, podendo ocorrer, nalguns casos, algum excesso de legítima defesa e que o criminoso na maior parte das vezes é para afastar os obstáculos à sua actividade criminosa, não se importando de eliminar friamente todos quantos o tentarem impedir, é de todo razoável que a recolha das armas devia obedecer a um processo diferente, isto é, em duas vertentes bem distintas: 1ª dar uma garantia de anonimato e segurança aos do mal que queiram entregar suas armas livremente e, após o prazo concedido, instar as pessoas a denunciarem os do mal que possuem armas para efeitos de visitas domiciliárias visando a recolha forçada dessas armas com as sanções que a lei estipula; 2ª dar também a garantia de anonimato aos cidadãos do bem, não para entregarem suas armas mas para as registarem devidamente, sem qualquer sanção e, inclusivamente, receberem alguma formação para a sua melhor utilização.
    Há que analisar a situação com muita profundidade pois como muitas medidas legais, ligadas à matéria criminal, os respectivos efeitos acabam por penalizar seriamente o cidadão do bem e muito pouco o do mal.
    Meus respeitosos cumprimentos Sra. Ministra.

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