Apreensão de 1157 kg de cocaína: TRB manda deter cidadãos brasileiros que estavam em TIR

29/12/2017 01:45 - Modificado em 29/12/2017 01:45

O Tribunal da Relação de Barlavento emitiu na passada sexta-feira, um mandado de detenção dos cidadãos brasileiros Daniel Ribeiro Dantas e   Rodrigo Lima Dantas que aguardavam em TIR (termo de identidade e residência) o desfecho do processo que culminou com a apreensão de 1157 quilos de cocaína no cais do Porto do Mindelo no passado mês de Agosto. Quando os quatro tripulantes do iate foram presentes ao juiz do Segundo Juízo do Tribunal da Comarca de Barlavento para a determinação da medida de coacção, este optou por deixar em TIR Daniel Ribeiro Dantas e Rodrigo Lima Dantas que não estavam no iate na altura da apreensão da droga e decretou prisão preventiva para os outros dois elementos da tripulação.

Mas o Ministério Público não concordou com a decisão do juiz em relação à aplicação do TIR aos dois primeiros arguidos por considerar existir risco de fuga e interpôs recurso no Tribunal da Relação que, quatro meses depois, subscreveu a pretensão do MP e ordenou a detenção dos dois arguidos. Um jurista que conhece o processo, contacto pelo NN sobre a decisão do Tribunal da Relação de Barlavento, defende que “se fosse decretada a prisão preventiva no momento da legalização, era plenamente compreensível e aceitável tal decisão por serem estrangeiros, não terem ligações nem familiares nem de trabalho.

A existência dessa quantidade de droga também era um índice que justificava essa medida”. Mas o jurista não concorda, embora considere que não houve violação da lei, que quatro meses depois, uma instância superior venha a determinar a prisão preventiva “quando os pressupostos da medida, passados quatro meses, já não estão reunidos”. Defende que o perigo da perturbação do inquérito já não existia quando se estava a menos de uma semana de ser deduzida a acusação e a fase de investigação estava concluída. Quanto ao perigo de fuga, este esbateu-se com tempo.

O NN sabe que Rodrigo Dantas esteve durante esses quatro meses a trabalhar, imagine-se, na Marina do Mindelo. E se a intenção era fugir, teve muitas oportunidades. O certo é que o jovem, convencido da sua inocência, estava a inserir-se na sociedade mindelense onde já tinha amigos. Com o apoio da família que o visitou no Mindelo, vivia num apartamento. A investigação que este online fez quando soube que um “dos arguidos estava a trabalhar na Marina” mostra que, pelo menos, Rodrigo Dantas não tinha planos para fugir. Pelo contrário, tinha planos para ficar assim que “tudo ficasse esclarecido”.

Os familiares e a defesa estão convencidos da inocência dos tripulantes, pois defendem que no mês de Agosto deste ano, Daniel Guerra e Rodrigo Dantas foram contratados pela agência de recrutamento de tripulação “The Yacht Delivery Company”, com sede na Holanda, para transportarem um veleiro de 72 pés, de bandeira inglesa, saindo de Salvador/Brasil até aos Açores/Portugal. Posteriormente, Daniel Dantas foi chamado para integrar a tripulação. Movidos pelo sonho de realizarem a travessia do Atlântico e adquirirem experiência (milhas navegadas), os mesmos não tinham conhecimento da droga que foi encontrada a bordo do iate na Marina do Porto Grande do Mindelo, tanto mais que o referido barco tinha sido alvo de uma busca por parte da Polícia Federal Brasileira que apenas encontrou 39 gramas de cannabis.

 

A operação no cais do Porto Grande desencadeada pela polícia científica culminou na
apreensão de 1157 quilos de cocaína. A droga estava dissimulada em pacotes distribuídos na estrutura da embarcação.

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