Idoso acusado de homicídio na forma tentada

29/10/2012 00:45 - Modificado em 29/10/2012 00:45

Um homem de 69 anos foi julgado pelo crime de homicídio na forma tentada, depois de agredir um indivíduo com uma navalha. Segundo os factos, o arguido estava a ser agredido pela vítima e usou a arma para afastar o agressor.

 

O Juízo Crime da Comarca da Ribeira Grande, na ilha de Santo Antão procedeu ao julgamento do processo-crime que acusa um homem do crime de homicídio na forma tentada. O caso que envolve um idoso de 69 anos aconteceu no dia 31 de Março, na localidade de Tarrafal, na cidade da Ribeira Grande.
Segundo o que apurámos, o arguido estaria a conversar com um cidadão sobre um alegado roubo de chapas metálicas na sua propriedade. Mas, a dada altura, surgiu um indivíduo a pedir esclarecimentos ao idoso sobre o roubo, uma vez que foi informado que o seu nome fora arrolado ao caso.
De acordo com testemunhas oculares “ele negou ter dito que a vítima era o autor do roubo das chapas. Porém, durante a conversa, o sujeito levou-o contra uma parede e com uma mão sobre o peito do acusado efectuou algumas agressões. E, para se defender do ataque, o idoso sacou de uma navalha e espetou-lhe debaixo do braço esquerdo, na região das costelas, por três vezes”.
Perante estes factos o idoso foi conduzido à Cadeia Civil da Ponta do Sol, porque o indivíduo foi internado no hospital durante cinco dias. Deste modo, o Ministério Público moveu uma acusação de homicídio na forma tentada contra o homem tendo em conta que a agressão foi diagnosticada numa zona sensível do corpo.
O NN sabe que na audiência de julgamento, o representante do MP manteve a acusação porque o procurador defendeu que ao estar na posse de uma arma, o arguido tinha a intenção de praticar um crime de homicídio.

 

Defesa acha que não houve burla

Por sua vez, a defesa do idoso argumenta que “não houve tentativa de homicídio, porque a navalha não era para ser utilizada para cometer crimes. É do conhecimento do senso comum que na cultura de Santo Antão, vários são os idosos que possuem nos bolsos das calças uma navalha. Esta serve para ser utilizada em vários serviços do dia-a-dia e, neste caso, por estar na iminência de uma asfixia encontrou na navalha um meio de defesa”.
Questionado se se trata de uma acção de legítima defesa, o causídico diz que o facto de a vítima não estar na posse de uma arma faz cair o princípio da legítima defesa. Mas defende que devidas às circunstâncias em que ocorreu o caso, o crime de homicídio na forma tentada deveria ser convolado para ofensas corporais.
O homem de 69 anos está detido em prisão preventiva na Cadeia Civil da Ponta do Sol, à espera da leitura da sentença que acontece no dia 20 de Novembro.

  1. Verdinho

    Se isto não é legitima defesa …. acho que nada faz sentido neste mundo.
    As mão pode-se considerar uma arma, so basta saber ultilizar.
    É a justiça que temos…

  2. Alcindo Santos

    ” Que significa “BURLA” ali neste contexto?

  3. CV di hoji em dia

    chuchadera, kel gaju li e devi ser um bandido certu. si idoso ca tinha nabadja e ta mataba el.

  4. Amandio Costa

    Arma é sempre arma, mas todos nós de Santo principalmente nas zonas agricolaas são muito comum andar com uma faca para os serviços diarios, quando se diz as zonas agricolas diz, S, Antão, S.Nicolau, Fogo, S.Tiago e todo.
    Não conhece nenhum do dois, mas, decerteza a vitma é mais novo que o velho que podia ser pai de qualquer de nós mesmo o procurador ou Sr Juiz.

  5. Carlos Santos

    Pergunto ao Sr. juiz, que de certeza é de Santo Antão, se o seu pai não anda ou andava com uma faca nos bolsos?
    Onde está a nossa justiça? O arguido que tem por nome de Virgílio Oliveira, sempre andou com a sua faca e posso dizer também que é e sempre foi uma pessoa do bem. É roubado, reage a provocações em legitima defesa, é encarcerado durante 7 mêses e ainda tem de esperar mais um mês para ouvir o veredito? Lógico que arma é sempre arma, o que não quer dizer que o pensamento é sempre neg…

  6. cirilo cidário

    Sou de acordo com o Dr. Marques Caldeira, que diz que é preciso conhecer o teu pais e depois conhecer outros mundo. Se o Procurador conhecece a realidade de Santo Antão de certeza acusaria o acto de crime de ofensa simples a integridade física.

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