INPS pretende que 50% da população empregada contribua para a Segurança Social até 2021

7/12/2017 01:37 - Modificado em 7/12/2017 01:37

De acordo com a Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de Cabo Verde, a instituição tem definido no seu Plano Estratégico, entre 2017 e 2021, alcançar 50% da população empregada. “É uma meta fixa, que nos parece razoável, mas que se a ultrapassarmos, melhor”, afirmou Orlanda Ferreira aos jornalistas, na Cidade da Praia, durante um seminário sobre a segurança social no arquipélago.

Esta responsável quer metade da população empregada a contribuir para a Segurança Social até 2021 e, segundo dados deste ano, 41% da população cabo-verdiana (230 mil pessoas) tem garantia de cobertura da protecção social gerida pelo INPS, mas apenas 38,4% desse total financia o sistema, o que corresponde a 88 mil trabalhadores. Os restantes são pensionistas (9,1%) e familiares (52,5%) que usufruem dos benefícios.

O grande objectivo do INPS, conforme Ferreira, é alargar a base contributiva para 50% da população empregada até 2021 e, para isso, afirma que está em curso um plano de extensão dos inscritos com campanhas de sensibilização nas rádios, televisões e jornais, destinadas, sobretudo, às empregadas domésticas, mas também aos trabalhadores independentes, por contra própria e por contra de outrem.

O seminário internacional também está enquadrado no programa de sensibilização das entidades empregadoras para inscreverem os seus trabalhadores no INPS.

A Presidente da Comissão Executiva disse que muitas entidades empregadoras cabo-verdianas “ainda não têm consciência das suas responsabilidades” e “muitas fogem do sistema” de providência social.

A Presidente notou que a lei estabelece mecanismos de aplicação de coimas, já que a inscrição é obrigatória, mas considerou que não é por aí que se resolve o problema, mas sim com sensibilização e consciencialização das entidades empregadoras e dos próprios trabalhadores.

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