Procurador –geral assume a audição do advogado Amadeu Oliveira

4/12/2017 07:30 - Modificado em 4/12/2017 07:30

 

O Advogado Amadeu Oliveira já recebeu a intimação para ser ouvido na qualidade de denunciante  em relação  as declarações proferidas na conferência de imprensa realizada em São Vicente onde o advogado terá  acusado os  Juízes da Secção Crime do Supremo Tribunal, Dr. Benfeito Mosso Ramos, Dra. Fátima Coronel e Dra. Sara Boal de terem cometido graves crimes contra a Justiça e terá afirmado que o Juiz Dr. Ary Santos terá cometido vários crimes de denegação de justiça e prevaricação de magistrado quando ele se encontrava colocado na Comarca do SAL. A primeira sessão está marcada para o próximo dia 8 e o advogado vai ser ouvido pelo Procurador-Geral da República.

Para um jurista contactado pelo NN “ o facto de o PGR assumir a audição e não delegar a tarefa num procurador regional, por um lado mostra a importância que o Ministério Público quer conferir ao caso. Mas por outro lado deixa ao advogado sem possibilidade de recurso no caso de vir a discordar da forma como a PGR vier a conduzir o processo, visto que não há possibilidade de recurso hierárquico “. Questionado sobre o que se pode esperar da audição refere que “ estamos numa fase inicial em que o MP considera o advogado como denunciante, ele não foi constituído arguido e não parece que nesta fase o seja. Mas ao MP compete apurar o teor denúncias. Se estas podem ou não conter indícios ou factos que configurem o cometimento de algum crime. Se achar que sim pode fazer a acusação contra os visados pelo denunciante e levar o caso a julgamento. Se não achar , sem crime não há processo “. O jurista recorda que Oliveira caso não consiga provar as acusações que fez contra juízes e magistrados sujeita-se a um ou vários processos que podem ser movidos pelas pessoas e instituições que se sentirem atingidas.

 

  1. Janir

    Que grande corajoso é esse Advogado, pois, se a maioria dos seus colegas procedesse assim, denunciando o que se passa na Justiça nesta Terra, certamente teríamos uma melhor Justiça, com Juízes a terem comportamentos e produtividade que os Cidadãos esperam deles. Só que, além dele e do Vieira Lopes, mais ninguém aparecem, a não ser para criticar o Amadeu.

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