Cabo Verde  tem condições para  se  candidatar ao Conselho da Europa

24/11/2017 07:21 - Modificado em 24/11/2017 07:21

Um artigo de opinião  assinado por Filipe Anacoreta Correia, no jornal  O Observador  defende que  Cabo Verde tem condições para encabeçar a primeira candidatura africana ao Conselho da Europa. sobretudo porque é um país que partilha os valores democráticos e o respeito pelos direitos humanos “Cabo Verde tem hoje condições para conceber um novo desafio de intervenção ao nível do Conselho da Europa. O Conselho da Europa, como se sabe, é uma organização que integra 47 Estados membros (lista que inclui a Federação Russa, Ucrânia e Turquia), para além dos observadores (Canadá, EUA, México, Japão, Israel e Santa Sé).” Para o autor  seria um acto de pioneirismo diplomático que se justifica por várias razões entre as quais “  A proximidade de Cabo Verde manifesta-se, de resto e também, no estatuto singular que aquele País tem na União Europeia. As ilhas de Cabo Verde integram — com os arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias – a região da Macaronésia. São as únicas daquela região que não fazem parte da União Europeia. Não obstante, têm um estatuto especial expresso numa parceria que em breve completará 10 anos. Para tal muito contribuiu o acordo monetário assinado com Portugal e que garantiu a paridade cambial do escudo cabo-verdiano com o euro. Estes instrumentos reforçaram Cabo Verde como um interlocutor privilegiado geo-estratégico, parceiro de desenvolvimento e promotor de valores comuns.”

Outra razão apontada  pelo autor é a estabilidade económica  e politica “Cabo Verde como país pioneiro, que alcançou não só a estabilidade institucional e democrática, como a demanda de índices de desenvolvimento que a sua economia aberta procura assegurar, contrariando os obstáculos e a pobreza de recursos naturais de que dispõe. Em Cabo Verde, vive-se a alternância democrática com naturalidade e sem sobressaltos institucionais. E a taxa de crescimento económico tem vindo a crescer e estima-se que se poderá aproximar este ano dos 4%. “

Este artigo de opinião surge quando se assinalam os dez anos da parceria especial entre Cabo Verde  e  a questão da mobilidade  no espaço europeu está na agenda politica .

 

  1. Pedro Cruz

    Desde há 10 anos que se aborda este desígnio no curso de Direito da Universidade do Mindelo…
    A adesão ao Conselho da Europa e, consequentemente, ao seu Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, projectaria fortemente Cabo Verde em termos geo-estratégicos, afirmando a especificidade do país no plano internacional, desenvolvendo-o no plano jurídico e da administração da Justiça, ao colocar o Estado e seus os tribunais sob o escrutínio de uma jurisdição internacional nas matérias, sensíveis, dos Direitos Humanos. Tal possibilidade só reforçaria o respectivo prestígio, e constituiria um estímulo para fazer sempre melhor, afinando a jurisprudência e melhorando práticas ao nível da morosidade, já que não estou a ver outro tipo de condenações do Estado de Cabo Verde naquela instância a não ser por causa desta última razão.
    O artigo original está aqui: http://observador.pt/opiniao/cabo-verde-no-conselho-da-europa-pioneirismo-diplomatico/

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