João Gomes: “O MpD não tem motivos para festejar em matéria de Justiça”

19/10/2017 02:58 - Modificado em 19/10/2017 02:58
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O porta-voz do grupo parlamentar do MpD reconheceu hoje que a sua bancada “não tem motivos para festejar em matéria de Justiça, mas que se está “muito longe daquela situação de pressão que se quer fazer querer”.

João Gomes fez estas considerações em declarações hoje à imprensa em jeito de balanço da jornada parlamentar dos deputados do Movimento para a Democracia.

“Não podemos olhar para a justiça apenas e só como actividade dos tribunais”, precisou o vice-presidente do grupo parlamentar do MpD, acrescentando que o foco do seu partido vai também no sentido da segurança e ambiente de negócios.

Segundo ele, durante o debate sobre o estado da justiça, os eleitos nas listas do MpD vão focar nas causas que, neste momento, “perturbam a justiça”.

João Gomes espera uma discussão “com elevação” sobre a problemática da justiça.

“Há uma lentidão grande na forma da decisão da justiça e isso afecta a vida da sociedade”, indicou João Gomes, deixando transparecer que ao longo do debate o seu grupo parlamentar vai pôr o foco nas causas que levam à morosidade da justiça, nomeadamente a produtividade dos magistrados e dos oficiais de justiça.

Reconheceu que o Governo tem vindo a tomar algumas medidas que visem debelar a situação, porque, diz ele, de facto “há alguma desmotivação da parte dos magistrados”, tendo em alguns casos levantado o problema dos salários.

“Este não é um problema deste Governo, porque, como é do conhecimento de todos, os salários dos magistrados estão indexados ao dos titulares de cargos políticos”, realçou o vice-líder do GP do MpD, ajuntando que a sua bancada está a trabalhar para que esta situação “venha a ser alterada”.

Na perspectiva deste deputado, para se exigir aos magistrados um “trabalho célere”, é necessário que se lhes criem também as condições, nomeadamente no domínio salarial.

Lembrou que o actual Governo já resolveu um problema que os oficiais de justiça reclamavam, tendo aprovado os novos estatutos destes profissionais, que absorveram praticamente todas as reivindicações da classe.

“Toda a comunidade ligada à Justiça tem de trabalhar no sentido de agilizar as regras processuais, porque o formalismo exagerado que existe deve ser atenuado”, considerou o deputado do MpD.

Inforpress

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