OACV: a justiça, vai mal por causa da lentidão”

13/10/2017 05:14 - Modificado em 13/10/2017 05:14

Esta é a posição da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), numa altura em que o Parlamento prepara o debate sobre a situação da Justiça em Cabo Verde, agendado para a sessão plenária de Outubro.

Segundo a bastonária da OACV a situação da justiça em Cabo Verde está tão preocupante, que para confirmara isso, precisa apensa inquirir os cidadãos e questiona-los sobre a justiça no país que a primeira coisa que dirão é que “vai mal por causa da lentidão dos processos nos tribunais, bem do aumento de pendências e dos seus casos que não são resolvidos”.

Sofia Oliveira Lima, citado pela Inforpress diz que não se vê nenhuma solução para a sua resolução, o que é preocupante, isso porque entra ano sai ano, discute-se sobre a situação, analisa e no fim, contínua na mesma.

“Temos a percepção que o Ministério da Justiça não tem uma visão do que é realmente o cumprimento desse direito fundamental que visa minimizar a distância em relação as custas judiciais que existem perante a justiça dos que podem e dos que não podem”,

O aumento das demandas, a própria consciencialização da sociedade dos seus direitos, o aumento da criminalidade, uma legislação processual complexa, menos recursos para dar resposta ao aumento de demanda por parte dos magistrados, de oficiais da justiça e de juízes especializados, alguns dos factores chave desta morosidade.

A assistência judiciária é também uma outra preocupação da OACV, já que na responsabilidade do Estado em financiar o acesso à justiça dos cidadãos sem meios financeiro e por isso, o Governo precisa ver com mais atenção a assistência judiciária porque sendo um direito fundamental, o seu incumprimento denota um retrocesso na consolidação do estado de direito democrático.

Para ultrapassar os problemas financeiros que são postos visando assistência judiciária, a OACV propõe a criação de um fundo próprio exclusivamente para assistência judiciária onde se pode incluir determinadas verbas provenientes de custas judiciais e de outros emolumentos da justiça e bens revertidos a favor do Estado.

 

  1. CPF

    O problema da justiça vai muito mais a fundo senhores. Concentram-se apenas nos tribunais, na morosidade e esquecem-se dos funcionários que precisam ter melhor capacitação, desde o Ministério, os Tribunais, o sistema prisional, os policias etc…!
    Em Cabo Verde ainda os governantes ainda não tomaram consciência de que um bom sistema judicial com equilíbrio nos seus diversos sectores é talvez a maior ignição para uma Economia saudável e sustentável, mas não vamos conseguir isso com tribunais mal apetrechados, com funcionários mal formados, e com técnicos da justiça a ganharem misérias com excepção dos magistrados. Tanto PAICV teve medo de alterar as coisas como MPD que segue a mesma linha ou pior…

  2. Os colaboradores devem trabalhar mais, os advogados devem apertar os tribunais e os cidadão devem sair a rua para exigir justiça para todos e mais célere.

  3. Cândida Leite

    A nossa Justiça està cheia de gente pouco séria que procura a forma de lucrar com as demoras.
    E se voltàssemos ao tempo dos Juizes de Paz que se ocupavam das pequenas querelas e dos assuntos que necessitavam mais de “conselhos de familia” do que doutores querendo dar càtedra?

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