MENSAGEM DE S.E. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O INÍCIO DO NOVO ANO LECTIVO (2017-2018), EM CABO VERDE – 18 DE SETEMBRO DE 2017

19/09/2017 00:53 - Modificado em 19/09/2017 00:53
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O papel da educação no desenvolvimento do nosso país é incontestável. É o que tem permitido as famílias sonharem com um futuro melhor e as crianças e adolescentes ambicionarem melhores condições de vida. E é o que tem possibilitado a efectiva melhoria das condições de vida no nosso país, retirando parcelas significativas de pessoas do analfabetismo e habilitando milhares de outras – crianças, jovens e adultos – para o desenvolvimento individual, da sociedade cabo-verdiana e do país. Isto advém de importantes investimentos no sector da educação formal do país que vem enfrentando os desafios com optimismo e espírito empreendedor.

Hoje inicia-se um novo ano lectivo (2017-2018) em Cabo Verde, envolvendo mais de uma centena de milhares de crianças, adolescentes e jovens, do pré-escolar ao ensino secundário, assim como milhares de pais e outros encarregados de educação, professores e outros profissionais da educação. Pode-se dizer que praticamente toda a nação está envolvida de alguma forma nesse processo educativo, na medida em que cada cabo-verdiano, cada estrangeiro residente no país, assim como boa parte dos nossos conterrâneos na diáspora, tem alguma relação com os participantes do sistema educativo.

O início do ano lectivo traz alterações na vida das famílias cabo-verdianas, acarretando responsabilidades acrescidas, a diversos níveis. Às responsabilidades financeiras associam-se as responsabilidades de acompanhamento e assistência aos alunos, perante os desafios que se impõem ao seu aproveitamento e sucesso escolar. Tais desafios incrementam-se em contexto de mudanças no sistema educativo e, nessas circunstâncias, exigem ainda maiores responsabilidades dos diferentes actores desse sistema.

Os actuais desafios são múltiplos e de elevado nível. A universalização do acesso ao pré-escolar. A melhoria substancial das competências a nível da língua portuguesa e da matemática, disciplinas em que o insucesso escolar tem sido mais marcante. As mudanças a nível do conteúdo programático e da metodologia pedagógica, transversal a todos os níveis de escolaridade. Reforço do ensino de línguas estrangeiras, com a introdução em níveis de escolaridade mais baixos que anteriormente e integração de novas línguas, como o mandarim. O reforço do ensino técnico e científico. Alteração e maior integração dos subsistemas de ensino. A efectiva inclusão de alunos com necessidades educativas especiais. A requalificação dos estabelecimentos de ensino, incluindo as bibliotecas e outros espaços de interacção e desenvolvimento de actividades pedagógicas e sociais. A capacitação dos educadores. O combate ao insucesso e ao abandono escolar. Enfim, a qualidade para todos os alunos em todos os recantos do país.

As reformas do sistema educativo que iniciam este ano têm como objectivo o alargamento e a melhoria progressiva da qualidade da educação no país, o que exige um pouco mais de todos os envolvidos. Do Estado, uma maior responsabilidade com o alargamento da escolaridade obrigatória e a integração do pré-escolar, entre outras medidas, cujos encargos são sobretudo da sua responsabilidade; Dos educadores, maior disponibilidade, rigor e conhecimento interdisciplinar; Das famílias e dos encarregados de educação, maior participação, apoio e acompanhamento próximo dos seus educandos e dos estabelecimentos educativos; Dos gestores desses estabelecimentos, maior criatividade e capacidade de articulação com outros estabelecimentos, no âmbito dos actuais agrupamentos escolares e dos desafios da interligação com as entidades locais e comunidades no desenvolvimento de projectos socioeducativos; Das entidades e comunidades locais, maior entrosamento com as comunidades educativas, tornando-se parte integrante nesses projectos.

Apenas com o envolvimento de todos, num total espírito de cooperação, compromisso e partilha de responsabilidades, se poderão alcançar as metas previstas. Assim, solicito a todos que cumpram as suas obrigações e não negligenciem o importante papel que cada um tem na concretização desse importante processo que permitirá a próxima geração dar o salto qualitativo ao nível de desenvolvimento próprio e deste nosso pequeno, mas grandioso, país.

Não posso deixar de destacar e aplaudir importantes iniciativas particulares que mobilizaram diversas parcerias para a reabilitação de escolas, proporcionando melhores condições de ensino aos alunos. Felicito igualmente as diversas associações, empresas, entidades e indivíduos que colaboram para que milhares de alunos tenham melhores condições de aprendizagem, disponibilizando os apoios necessários a esse nível, sem os quais estaria em risco o projeto de vida de milhares de crianças, adolescentes e jovens, por conseguinte, das famílias e da sociedade cabo-verdiana.

Enquanto Chefe do Estado, estarei sempre atento às alterações no sector da educação e aos seus impactos na vida dos milhares de estudantes do país, suas famílias e a sociedade cabo-verdiana no geral, promovendo o direito constitucional à educação, inclusive no que diz respeito a participação dos docentes, discentes, famílias e outros encarregados de educação e sociedade civil na definição e execução das políticas de educação e na gestão democrática das escolas, conforme o artigo 78.º da Constituição da República de Cabo Verde. Continuarei também a exercer uma magistratura de influência, próxima das pessoas e das entidades intervenientes a esse nível, mantendo e reforçando as iniciativas como a de promoção da leitura “Ler Mais, Saber Mais” e de prevenção do uso abusivo do álcool “Menos Álcool, Mais Vida”, em estreita articulação com as estruturas e as comunidades educativas.

Faço votos que o ano seja de muito sucesso para todos os envolvidos e que este seja mais um marco no processo de desenvolvimento da nação cabo-verdiana e de realização de uma enorme ambição nacional.

Jorge Carlos de Almeida Fonseca

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