E.U.A: Trump anula política de Obama e mata sonho americano

6/09/2017 10:18 - Modificado em 6/09/2017 10:18

“Este é um dia triste para o nosso país. A decisão de terminar com a DACA não é apenas errada. É particularmente cruel oferecer aos jovem o sonho americano, encorajá-los a sair da sombra e a confiar no nosso governo, e depois castigá-los por isso…” Esta é a reação de Mark Zuckerberg, o fundador do Facebook, ao anúncio de que a Casa Branca vai terminar de forma gradual com o DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals), programa que, neste momento, protege cerca de 800 mil crianças e jovens ilegais que chegaram aos Estados Unidos em pequenos, os chamados Dreamers.

A notícia chegou sem surpresa – era uma das promessas eleitorais de Donald Trump -, mas criando uma onda de choque país fora, através do procurador-geral dos Estados Unidos e não pelo presidente. Jeff Sessions explicou que a ação executiva assinada por Barack Obama em 2012 era “um exercício inconstitucional de autoridade do ramo executivo” e uma “ação de amnistia executiva unilateral” que “negava trabalho a centenas de milhares de americanos permitindo a imigrantes ilegais ficarem com esses trabalhos”.

O DACA, lançado há cinco anos, permite a jovens que foram levados para os Estados Unidos de forma ilegal em crianças estejam protegidos de serem deportados, recebam autorização de trabalho e número de Segurança Social. Fora deste programa está quem tenha mais de 31 anos ou quem tenha entrado no país depois de 2007. O fim da DACA está marcado para 5 de março do próximo ano, dando seis meses ao Congresso para decidir o futuro destes jovens.

Num comunicado, Trump afirmou que não é “a favor de punir crianças, a maioria das quais agora adultas, pelas ações dos seus pais. Mas também temos de reconhecer que somos uma nação de oportunidades porque somos uma nação de leis”. “Por isso, não estou apenas a cortar a DACA, mas a dar uma janela de oportunidade para o Congresso agir”, prosseguiu o presidente, passando assim a responsabilidade ao Congresso, controlado pelos republicanos.

Uma lei que substitua a DACA tem apoio dentro dos dois partidos, tanto no Senado como na Câmara dos Representantes, mas o prazo de seis meses pode não ser suficiente para conseguir um consenso, como se tem visto pelo caso do Obamacare, e pelo próprio historial desta legislação – o primeiro diploma (chamado de Dream Act) foi apresentado, por um republicano e um democrata, no Senado em 2001 e desde então já teve várias versões sem nunca ter conseguido ser aprovado. A mais recente data de julho e é mais uma vez uma iniciativa bipartidária.

Após a eleição que deu a vitória a Trump, Barack Obama prometeu que, caso a DACA fosse revogada, não hesitaria em falar contra o seu sucessor. E foi o que aconteceu. “Todos nós queremos fronteiras seguras e uma economia dinâmica, e pessoas de boa vontade podem ter desentendimentos legítimos sobre como consertar o nosso sistema de imigração para que toda a gente siga as regras. Mas não é sobre isso a ação levada a cabo hoje pela Casa Branca”, afirmou o ex-presidente. “Em última instância isto é sobre decência. Isto é sobre se somos as pessoas que chutamos para fora da América jovens esperançosos ou se os tratamos da forma que queremos que tratem os nossos filhos. É sobre quem somos como pessoas – e quem queremos ser”, escreveu Obama.

P&R

Em que consiste a chamada DACA?

? A DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals) foi criada em 2012 por Barack Obama através de uma ação executiva e protege da deportação jovens que foram levados para os EUA muito pequenos e que foram criados no país mas sem terem documentos, os chamados Dreamers.

Esta lei protege muitas pessoas?

? Neste momento existem 800 mil jovens abrangidos pela DACA, mas o Estado admite que o número de elegíveis possa chegar aos 2,1 milhões. Não podem ter registo criminal, têm de ter chegado aos EUA antes de fazerem 16, não podiam ter mais de 31 anos quando o programa foi lançado. Não têm direito a cidadania, mas podem estudar, trabalhar, ter número de carta de condução e de Segurança Social. A licença da DACA tem de ser renovada a cada dois anos.

O que vai acontecer agora?

? Os jovens que beneficiam da DACA estão protegidos até à sua licença expirar. Se esta expirar antes de 5 de março poderão candidatar-se a uma nova licença de dois anos até 5 de outubro. Se as licenças terminarem para lá de março não poderão tentar uma renovação e poderão ser deportados quando esta expirar.

Que data de 5 de março de 2018 é essa?

? Esse foi o prazo de seis meses dado por Trump ao Congresso – Câmara dos Representantes e Senado – para que este encontre soluções legislativas à DACA.

Existem portugueses afetados?

? Um número indeterminado de jovens portugueses, que pode chegar às várias centenas, está em risco de deportação. Os EUA não divulgam o número de beneficiários por país, mas organizações que prestam apoio a imigrantes portugueses garantiram à Lusa que foi um programa muito popular.

  1. Telmo Luz

    Boa tarde.

    Eu sei q o noticias do Norte, como qq outra fonte noticioso, coloca noticias q não sejam da sua autoria e que sejam retirados de outras fontes.

    Mas acho que por respeito a quem lê e principalmente a quem fez a peça, deviam colocar os respectivos créditos.

    Isso pq tenho a certeza q se fizerem uma reportagem, e isso for repetido em outro local e sem vos mencionar, tb não vao gostar.

    Por isso, fica aqui a sugestão/chamada de atenção.

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