STJ reduz pena dos lituanos para sete anos e seis meses

15/10/2012 01:39 - Modificado em 15/10/2012 01:39

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu baixar a pena dos dois lituanos, Linass e Laimis condenados a 10 anos de prisão pela prática de um crime de tráfico de droga. A decisão do STJ, em baixar a pena para sete anos e seis meses surgiu na sequência de um recurso interposto pela defesa dos arguidos para rever os argumentos da sentença condenatória.

 

A pena de prisão aplicada, pelo Tribunal de São Vicente, aos reclusos Linass e Laimis acusados tráfico de droga foi declinada pelo Supremo Tribunal de Justiça. De acordo com um despacho do STJ a pena foi revogada, pelo que os dois lituanos vão cumprir uma pena de sete anos e seis meses na Cadeia de Ribeirinha, para depois serem expulsos de Cabo Verde.

 

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça surgiu oito meses depois da defesa dos dois arguidos ter interposto um recurso a contestar o veredicto da sentença condenatória. Linass e Laimis viram o STJ dar um aval positivo ao seu recurso, que pedia a revisão das circunstâncias que determinaram a condenação de 10 anos de prisão.

 

Recorde-se que em 2010, a Polícia Judiciária encontrou no veleiro Tortuga, propriedade dos dois reclusos 25,126 kg de cocaína. Detidos pela PJ foram indiciados dos crimes de tráfico de estupefacientes e associação criminosa. Mas em tribunal viram o juiz absolve-los do crime de associação criminosa e aplica-los uma pena de prisão por narcotráfico.

 

De realçar que em Janeiro os dois lituanos foram soltos, pelo facto do período de prisão preventiva ter expirado, sem que o tribunal ditasse a sentença do caso. Mas aquando da sentença, os dois condenados decidiram aguardar pela decisão do STJ, em regime de detenção.

 

Segundo a justificação dada pelos dois reclusos nessa altura foi que “pedimos ao advogado para não interpor um habeas corpus a contestar a recondução a prisão, porque temos dificuldades para suportar a nossa estada nesta cidade. Por isso preferimos ficar na cadeia e se o STJ confirmar ou reduzir a pena, já teremos cumprido parte desse tempo”.

  1. fifi

    A vida está tão cara que estes lituanos preferem passar as férias no hotel da cadeia de Ribeirinha e depois terem a passagem gratuita de volta ao país de origem.
    cabo verde é mesmo a terra dáquele bom

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