CNDHC e ICIEG condenam atitudes discriminatórias contra a comunidade LGBT

14/07/2017 04:13 - Modificado em 14/07/2017 04:13

Desde que foi lançada, o tema sobre casamento gay tem suscitado diversas reacções no seio da sociedade civil, tanto de personalidades, desde de cidadãos até ao governo passando por opiniões pessoais de deputados, bem como do próprio Primeiro-ministro.

Para o bem ou para o mal, a polémica já foi lançada e agora é acompanhar os desenvolvimentos de um tema que ainda tem muito a dar que falar. É caso para dizer, ainda “muita água vai correr por debaixo da ponte”.

Nisto, como não poderia deixar de faltar, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), entrou na discussão do tema.

Esta defende que o Estado de Cabo Verde tem adoptado algumas medidas legislativas para a proteção dos direitos LGBT e as instituições têm promovido acções para a promoção da não discriminação e a luta contra a homofobia. “Esses princípios têm sido interiorizados pela sociedade em geral, mas ainda há desafios”.

De acordo com ambas as instituições, referindo aos princípios consagrados nos documentos internacionais de Direitos Humanos ratificados por Cabo Verde e na própria legislação nacional relacionados com a universalidade dos Direitos Humanos, relembram que no artigo primeiros da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Direitos LGBT também são Direitos Humanos”, pelo que atos discriminatórios em relação a gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais são também considerados como violação dos Direitos Humanos.

“Neste sentido, os princípios da liberdade, igualdade, dignidade, fraternidade e não discriminação devem ser assegurados a todos os seres humanos, independentemente de qualquer condição”, referindo no caso sobre a reivindicação de alguns direitos por parte dos grupos LGBT em Cabo Verde.

Conforme explica a CNDHC e a ICIEG, sendo Cabo Verde um país que assume os princípios de Direitos Humanos na Constituição da República, os princípios da liberdade de pensamento, opinião e expressão não podem, por exemplo, ferir o princípio da não discriminação, e no entanto, continua a mesma fonte, essas ideias aplicam-se aos direitos sexuais, pelo que ninguém pode ser discriminado ou objecto de preconceito devido à sua orientação sexual ou identidade de género”, ou seja todos devem desfrutar de todos os Direitos Humanos e não ser descriminados por nenhum motivo.

 

  1. ivan

    Primeiro: O matrimonio Gay não é um direito humano. Assim foi dito pelos comissarios dos DDHH na sua Sede.
    Segundo: Gay não é um GENERO. Os géneros são maculinos ou femininos, doa a quem doer. Assim que não sei o que estão a dizer essa gente

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