Comunidade LGBT  quer casamento gay: população contra e a favor

28/06/2017 02:18 - Modificado em 28/06/2017 02:18
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A comunidade gay de Cabo Verde, na voz da associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) do país, declarou há poucos dias que os casais do mesmo sexo têm o direito de se casar, de forma a usufruírem dos mesmos direitos legais que os casais heterossexuais.

Neste sentido, dá o primeiro passo para uma luta que promete ser longa, já que existem, como em quase todo mundo, quem se posicione a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.

A legislação de Cabo Verde não permite e nem defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E muitos são contra. Em entrevista a este online, algumas pessoas exprimem a sua opinião sobre este facto. Muitos consideram algo normal, enquanto que outros defendem que é inapropriado.

“A homossexualidade não é natural e o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo não é ‘natural’ e viola a ‘ordem natural’”, afirma um entrevistado que não considera este tema com importância para ser levado ao Parlamento e ser discutido, porque coloca em causa muita “coisa”.

“Não esqueçamos o principal inconveniente de um casamento gay. Se quiserem adoptar uma criança, como é que vai ser? As crianças deixam de ter o direito de possuírem um referencial de família formada por homem e mulher. Estarão a tirar o direito e a ferir o estatuto da criança pois, depois de casados, podem adoptar e isso deve ser levado em causa. Não acho que seja uma questão irrelevante”.

Contrariando esta opinião está Dulce que afirma que este “direito não existe. A criança tem direito a uma família, seja ela como for, inclusive monoparental. Sim, já faz um bom tempo que os indivíduos podem adoptar individualmente, ainda que homossexuais. Não é novidade, o mundo não acabou e, até hoje, ninguém conseguiu demonstrar que isso é prejudicial à criança de forma que seja”.

Contudo, existem os que ficam em cima do muro, afirmando que não são contra esta decisão de lutar pelos direitos dos gays de construírem uma família de forma “legal”, se é que isso existe em Cabo Verde, mas casamento, família, filhos, a natureza deixou para um homem e uma mulher, asseguram. “Se dois homens ou duas mulheres querem viver juntos, que vivam. Mas não queiram mudar toda uma tradição divina e familiar com pai e mãe e filhos”.

E deixam a seguinte “farpa. “Só me respondam uma coisinha, vocês gays, como teriam nascido se os vossos pais fossem gays, por que eu sei que filho só nasce de um relacionamento entre homem e mulher”.

No entanto, defendem que não são contra o viverem juntos, desde que respeitem as regras da sociedade.

Agora é esperar para ver qual é o próximo passo desta minoria.

O casamento é um acto formal, celebrado por um juiz, conferindo mais direitos e garantias do que a união. Altera ainda o registo civil da pessoa, a certidão de nascimento é substituída pela certidão de casamento, o que não ocorre na união estável.

Outras diferenças: à união estável só se aplica o regime de bens denominado “comunhão parcial”. No casamento, é possível escolher entre todos os regimes previstos na lei (“comunhão universal”, “separação total”, etc.). Na união estável o companheiro não é obrigatoriamente considerado herdeiro como são os filhos e os maridos/esposas –no caso do casamento.

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