Direitos de autor: Cabo Verde já faz parte do organismo internacional

15/06/2017 01:03 - Modificado em 15/06/2017 01:30
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Como foi avançado por Solange Cezarovna, a candidatura da Sociedade Cabo-verdiana de Música à Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) foi aprovada. Aprovação que para a Presidente vai efectivar a defesa dos direitos de autores no país e não só. “É praticamente uma legitimação de qualquer sociedade de gestão colectiva dos autores no mundo. A Sociedade Cabo-verdiana de Música sente-se legitimada para defender os autores com mais força e mais ímpeto em Cabo Verde, mas sente-se legitimada a defender os direitos dos autores a nível global. Vamos ter a oportunidade de fazer os acordos de reciprocidade”.

O encontro com o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, Abraão Vicente, serviu para pedir o engajamento do Governo na aquisição de software de gestão dos registos.

Cesaronva fala da questão da aquisição do software dos registos, no sentido que os artistas possam beneficiar e são importantes para receberem os direitos de autor a nível mundial. “A aquisição do software para a questão dos registos e dos catálogos para começarmos a fazer parte do catálogo internacional de música”. Neste catálogo, estão autores e criadores mundiais. Com a entrada para a CISAC e com a sua parceria isso ir-nos-á ajudar na implementação de uma estrutura organizacional para a defesa dos direitos de autor.

O pedido ao Governo não restringe a aquisição do software mas também de forma “mais rápida possível” a aprovação dos documentos criados para a defesa dos direitos de autor. “Está a ser processado e outras questões relacionadas com a própria estrutura organizacional para termos ganho de tempo para atingir todas as instituições que utilizam a música. E que o mercado começa a cumprir da lei, o cumprimento dos pagamentos dos direitos de autor”.

O sentimento de Solange Cezarovna é de que “algo pode melhorar em Cabo verde para a linha correcta” no que tange à questão dos direitos de autor.

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