Kula Pinto: Há nove anos à espera de indemnização e a somar azares na vida

31/05/2017 07:46 - Modificado em 31/05/2017 07:54

Em 2001, Kula Pinto foi acusado pela Direcção do Centro Cultural do Mindelo, onde trabalhava no posto de responsável de manutenção e equipamentos, pelo roubo de cinco quadros. Hoje, ainda está à espera de receber do Ministério da Cultura as indemnizações pelo seu tempo de trabalho, 13 anos ligado ao Ministério e pelos danos morais pela acusação do roubo das telas.

 

Desde 2008 que está à espera de receber do Ministério da Cultura cerca de dois mil e tal contos de indemnização, mas até agora nada e desde essa altura não conseguiu nenhum trabalho efectivo, consolando-se com trabalhos esporádicos, a começar pelo facto de ainda não ter recebido a indemnização que o MC foi condenado a pagar pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A acusação, conforme nos deixa saber, prejudicou muito a sua vida, tanto a nível familiar como financeiro e ainda a nível moral, já que foi posto em causa o seu bom-nome, a sua credibilidade e honestidade.

Entretanto, após treze anos de trabalho com o Ministério da Cultura que terminou de uma forma bastante brusca devido à falta de profissionalismo da Direcção do Centro Cultural do Mindelo da altura, critica Kula Pinto, o mesmo, com 52 anos, residente em Ribeirinha, começou a ver a sua situação financeira degradar-se, apesar de ter 2.894 contos por receber do Ministério da Cultura. “Isto sem contar com os juros de mora”, realça.

Em desabafo ao Notícias do Norte, Kula conta que a situação teve início em 2001, altura das eleições legislativas e que culminou com a vitória do PAICV e de ter feito campanha contra o actual partido da oposição que esteve à frente do Governo por mais de uma década, mais concretamente, 15 anos.

Com isso, explica, começaram alguns conflitos relativos à sua pessoa dentro do CCM, por ser um funcionário do Ministério da Cultura. “Instauraram-me um processo disciplinar que não deu em nada, depois fui acusado de roubo de quatro quadros que na altura estavam em exposição em Santo Antão, de Tchalé Figueira e Levi Lima, autorizado pelo Presidente do IPC, na altura, mas como a Direcção não tinha conhecimento, acusaram-me e isso envolveu a Polícia Judiciária e, uma vez mais, estavam errados”.

Com a acusação de roubo, ficou em casa durante um ano inactivo, mas a receber e, farto da situação, apresentou o seu “auto-despedimento” por justa causa e nisso decide instaurar um processo contra o MC em princípios de 2002, com o objectivo de ser indemnizado pelo tempo de trabalho e por danos morais. “Acredito que se fosse eu a dever ao Ministério já teria pago de qualquer maneira, mesmo que estivesse na Ribeirinha (referência à cadeia central).

Mas o Tribunal de São Vicente, recusou o pedido de indemnização de dois mil contos por danos morais. Acordou apenas em reconhecer 924 contos pelo tempo de trabalho ao funcionário do CCM.

Após esta decisão do Tribunal, Kula recorreu ao Supremo Tribunal que deu provimento ao “nosso pedido e ganhámos na causa mas, até agora, desde 2008, altura em que saiu o acórdão do STJ estou à espera de receber o que me é devido por direito”.

Agora, com este novo Governo, Kula afirma que já entrou em contacto com a actual Ministra da Cultura e esta já lhe garantiu que já foi efectuado o despacho do montante ao Ministério das Finanças. Apesar disso, não acredita que poderá receber a indemnização em breve, sublinha este conhecido militante do MpD na cidade do Mindelo.

Depois de ter saído do Centro Cultural, esclarece, não teve mais nenhum trabalho efectivo e costuma trabalhar por conta própria na prestação de serviços.

Decorridos nove anos, pois em Julho de 2008 saiu o acórdão do STJ a condenar o Ministério da Cultura a indemnizar o ex-funcionário pelo tempo de serviço prestado e por danos morais no valor global de 2.894 contos, ainda não viu um único tostão desse valor.

  1. Maurino C. B. Delgad

    Caro Amigo

    Tens toda a minha solidariedade. Sinto-me revoltado com os abusos e a hipocrisia do Poder.. Mas nunca baixar os braços porque se não lutarmos somos excluídos do processo de desenvolvimento.

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