MNE: foi importante sensibilizar os deputados portugueses para o alargamento da parceria

23/05/2017 04:50 - Modificado em 23/05/2017 04:50
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O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano considerou a sua ida ao parlamento português uma oportunidade “extremamente importante” para sensibilizar os deputados para as pretensões de Cabo Verde de alargamento da parceria especial com a União Europeia. 

“É uma honra sermos convidados para estarmos da Assembleia da República a falar da Parceria Especial Cabo Verde/União Europeia. O Governo de Cabo Verde registou com prazer o facto de os partidos políticos portugueses convidarem o ministro dos Negócios Estrangeiros para ir falar sobre a Parceria Especial. Isso mostra que a amizade entre os nossos países é muito grande”, disse Luís Filipe Tavares.

Apesar de não ter sido ainda acertada uma data para a audição, o ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que esta é uma oportunidade “extremamente importante” para falar com os parlamentares portugueses sobre os 10 anos da Parceria Especial com a União Europeia e “sensibilizá-los” para as pretensões de Cabo Verde alargamento dessa parceria. 

“Temos tido apoios de vários países. Já estive em vários países da Europa Central e de Leste e vou continuar o périplo para a Polónia, Bulgária, Hungria, de novo a Bélgica, a Estónia e vários outros países para a mobilização para as causas de Cabo Verde junto da União Europeia. Queremos alargar a parceria especial e os sinais que temos recebido da Europa são muito positivos”, assegurou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares, vai ser ouvido no parlamento português, a convite de deputados dos diferentes partidos, sobre os 10 anos da Parceria Especial com a União Europeia (UE).

A audição do governante cabo-verdiano foi aprovada pela comissão parlamentar de Assuntos Europeus e poderá ocorrer ainda na atual sessão legislativa, antes das férias de verão.

A proposta foi promovida por deputados dos vários grupos parlamentares, que em abril acompanharam o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita de Estado a Cabo Verde.

A UE e Cabo Verde celebraram recentemente 10 anos da Parceria Especial, a única do género no continente africano, que abrange várias áreas e cujo último apoio orçamental é de 50 milhões de euros.

A Parceria Especial foi aprovada em novembro de 2007 (mas o aniversário assinala-se habitualmente em Cabo Verde durante a semana de 09 de maio, Dia da Europa), institucionalizando um diálogo político regular entre as partes, que começou com a tradicional ajuda pública ao desenvolvimento, logo após a independência do país, em 1975.

A parceria é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento.

A União Europeia apoia Cabo Verde nas suas metas políticas e estratégias de desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo pacote de ajuda para 2016-2020 é de 50 milhões de euros.

LUSA

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