Ex .Jornalista da ASemana acusa administração de violar os direitos dos trabalhadores

23/05/2017 04:47 - Modificado em 23/05/2017 04:47
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Em carta aberta publicada no Facebook, que publicamos na integra. O ex – jornalista da ASemana, Paulino Neves, cansado do silêncio e mais cansado de ver os seus direitos violados  resolveu tornar público o que tem passado que o extinto jornal resolveu começar a diminuir pessoal.  

Em finais do ano 2016, os responsáveis da Nova Editora, SA, empresa proprietária do jornal A Semana, com sede no Palmarejo, cidade da Praia, decidiram reduzir o seu pessoal devido a dificuldades financeiras que segundo nos informaram na altura, impediam o jornal de manter-se com o número de trabalhadores que tinha.

Todas as demarches necessárias foram seguidas e o processo culminou com o despedimento colectivo de alguns funcionários. O administrador-delegado da empresa, Alvaro Tavares, informou através de uma missiva que foi tomada a decisão de indemnizar os trabalhadores despedidos com base nas alterações que entraram em vigor ao abrigo do art.º 224 º do Código Laboral, previstas pelo Decreto-Legislativo lei n 1/2016, que estipulam que os trabalhadores abrangidos pelo despedimento colectivo têm direito a indemnização correspondente a vinte dias de retribuição por cada ano completo de serviço.

Feitas as contas, os administradores concluiram que dos seis anos de serviço que prestei ao A Semana, com um vencimento líquido de 72.480$00, eu teria direito a uma indemnização correspondente a 328 (trezentos e vinte e oito mil escudos) que seriam pagos em quatro prestações de 82 mil escudos mensais com início no mês de Janeiro de 2017, conforme a carta datada do dia 30 de Dezembro de 2016.

Até aqui nada a reclamar, pois, se é isso que a lei em vigor prevê, respeita-se. O que não se entende é que os administradores tenham decidido unilateralmente, eliminar o subsídio que os jornalistas recebiam pelo serviço prestado ao ASEMANAONLINE, sem nos explicar os motivos, quando se sabe que sem a nossa colaboração com notícias o referido site não funcionaria. Ou seja, no meu caso como exemplo, a minha indemnização foi contabilizada em 62.480$00, em vez dos 72.480$00 que eu vinha recebendo mensalmente.

O mesmo aconteceu com os outros colegas que na maioria das vezes terminavam o serviço sempre depois das 23 horas com a actualização do referido site para o dia seguinte. Para os jornalistas a retirada do subsídio das indemnizações é ilegal,pois, trata-se de um trabalho já prestado ao jornal e que os responsáveis simpelsmente decidiram não pagar.

Atendendo que até hoje 22 de Maio de 2017, nas contas bancárias dos ex-trabalhadores despedidos não entraram nem o montante global nem as parcelas da indemnização, peço a vossa intervenção no sentido de apurar o que se passa naquela instituição para que a normalidade seja reposta.

A justificação que a administração nos dá, é que está a depender da venda da sede da empresa no Palmarejo, mas essa informação não corresponde à verdade.

É que há um contencioso judicial com os ex-funcionários em São Vicente que interpuseram uma acção judicial que culminou com uma providência cautelar que impede a administração de vender a sede.

Os colegas no Mindelo dizem que se houver abertura da parte dos administradores para entendimentos no sentido de corrigir essas violações que estão presentes no processo de indemnização eles estão dispostos a colaborar para encontrar uma saída menos morosa em vez de aguardar pela decisão dos tribunais.  

Já agora, atendendo que há jornalistas a trabalhar no Asemanaonline sem receber os salários, sem INPS e outras condições normais de trabalho, agradecia que apurassem também se o referido jornal ( www.asemana.publ.cv ) está em condições de laborar no país praticando essas violações.

Paulino Dias Neves

Ex-funcionário do Jornal A Semana

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