SINOJ exige subsídio de exclusividade, caso contrário vai para a greve

10/05/2017 05:07 - Modificado em 10/05/2017 05:07
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O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Cabo Verde exige que o Governo atribua o subsídio de exclusividade sob ameaça de greve geral prevista para o início do mês de Junho.

 

O braço-de-ferro entre o Governo e a classe dos Oficiais de Justiça continua a dar que falar. “Os Oficiais de Justiça vão partir para uma espécie de greve de zelo, quase um ‘stand by’ por tempo indeterminado, a partir do dia 15 de Maio”, disse o sindicalista José Manuel Semedo aos jornalistas numa conferência de imprensa que aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 09.

Em causa está a não atribuição do subsídio de exclusividade por parte do Governo. “Não exigimos outros subsídios, designadamente, de residência, de comunicação, de representação, de coordenação, de risco, de refeição, ou outros existentes atribuídos a vários servidores públicos, inclusive aos magistrados e à própria senhora Ministra da Justiça”.

Recorda que o referido Estatuto foi vetado pelo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca. Os pontos importantes do Estatuto do Pessoal de Oficiais de Justiça foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

José Manuel Semedo frisa que com a entrada em vigor do novo regime geral das taxas, desde 2008 que os oficiais de justiça vêm perdendo o poder de compra o que tem levado a uma “diminuição drástica” da taxa de justiça.

Caso o Governo não volte atrás na decisão, os trabalhadores partirão para uma greve geral no início do mês de Junho.

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