Pérola Negra: Implicados estrangeiros aguardam novo julgamento em liberdade

4/05/2017 04:55 - Modificado em 4/05/2017 11:00

O segundo juízo crime  do Tribunal de São Vicente decidiu colocar em liberdade os quatro  cidadãos estrangeiros  que tinham sido condenados por tráfico internacional de 530 quilos de cocaína, no âmbito do processo conhecido como Pérola Negra  mudando a medida de coação de prisão preventiva , em que se encontravam desde que acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6 de Março sobre o recurso  dos indivíduos condenados mandou repetir a notificação de acusação , para TIR e proibição de saída do país. Assim  José Villalonga,Ariel Benitez,Patrick Komorov, Carlos Ortega  e Juan Bustos  vão aguardar o novo julgamento em liberdade .

Conforme o NN tinha avançado, este cenário era previsível  desde que o STJ  declarou  nula a notificação da acusação que lhes foi feita com a consequente anulação do processado que se segui a esse acto…” E no ponto 2 ” ordenar a repetição da notificação da acusação dos arguidos  com a observância de todas as formalidades    legais incluindo a sua tradução oral por um intérprete para a língua que os notificados dominam, devendo-se o processo seguir, a partir dessa fase processual a tramitação imposta por lei.  E o processo ao seguir esta tramitação fez expirar o prazo legal que um cidadão pode ficar em prisão preventiva.

Em 2009 tinha havido outro caso  em que o agente  da  PJ  Alino Vieira condenado a 20 anos de cadeia pelo roubo de 180 quilos de cocaína  foi colocado em liberdade ,por  que ,se excedeu o prazo de prisão preventiva . Como se sabe ele não esperou por novo julgamento e fugiu .

Félix Cardoso , advogado , disse que os seus clientes vão cumprir com as novas medidas de coação . Tanto que está convencido que na ACP ( acção contraditória Preliminar,) que vai requer ,tem muitas chances que os seus clientes não voltem a ser julgados .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. Carashow

    Ai, ai,ai, ki brincadera e esse.. bzot t xtod e tud ne xuxadera nesse terra, agora e xpera julgamento fora de cadeia, konde kfoi isso. Bzot abri oi. Mais uns ki vão fugir. Eu aposto k ja não vai haver outro julgamento, sabem porquê? Porque não vai haver ninguem pra julgar, vão fugir do país e ponto final, tenho dito, pouca vergonha d nossa justiça.

  2. Mindelense

    Já agora devolvem a droga apreendida também.

  3. Figueiral

    O yate está pronto no Porto do Mindelo para zarpar. Buena viagem amigos e hasta la vista.

  4. roxana aguilera

    Certamente tem q respeitar-se o Procedimento Penal da mm q o Codigo Penal .
    500 kg e’ o q pesa um Hipopotamo !!

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