Assentamentos Informais: Governo organiza fórum à procura de “soluções urgentes”

3/03/2017 08:04 - Modificado em 3/03/2017 08:04
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O Parlamento procura a ajuda da ONU-Habitat para a realização do fórum sobre assentos informais no país. A comissão parlamentar especializada de economia e ordenamento do território visitou a ONU-Habitat. Luís Carlos Silva, em declarações à RCV, diz que o objectivo foi a mobilização da ONU-Habitat “para uma actividade específica não só sobre assentamentos informais na Cidade da Praia, mas também colocada a nível nacional porque esta problemática verifica-se em Cabo Verde, nomeadamente, nas ilhas mais turísticas”.

O deputado diz que a questão está na agenda do Governo desde que assumiu um plano de recuperação de casas. E apela para que o fórum possa trazer sugestões para a construção de uma agenda comum.

Assim, o Parlamento pede ajuda a uma instituição que lhe tem chamado a atenção para a problemática dos assentamentos informais. Em declarações à Inforpress durante as comemorações do Dia Internacional da Habitação, a directora da ONU-Habitat, em Cabo Verde, Janice Silva, afirmou que “é importante o país continuar a olhar para a política habitacional de uma forma holística e trace estratégias de melhoria dos assentamentos informais de forma participativa”. Isto numa óptica de trazer a população juntamente com técnicos e decisões a fim de encontrarem soluções sustentáveis.

A instituição vai apoiar neste fórum e mesmo já ter afirmado também que acredita que o país tem procurado colmatar este problema, uma vez que a habitação e urbanização sustentável na sua agenda.

A problemática dos assentamentos informais não é um assunto de todo novo. Mas vem ganhando proporções maiores. Mesmo em relação à polémica sobre as declarações da Ministra Eunice Silva em São Vicente, as explicações do Governo tinham um ponto: a expansão urbana. “É preciso conter a expansão e consolidar os espaços vazios, com vista a reduzir os custos de expansão da rede técnica – água, electricidade, saneamento. A cidade dever ser aconchegada e não continuar a estender-se demasiado no espaço”, como tentou explicar o Governo.

A problemática de uma melhor urbanização é vista como essencial pelos decisores, principalmente, como aponta o deputado da comissão especializada, “nas ilhas turísticas”. Barracas, na ilha da Boavista, têm sido um exemplo apontado pelas autoridades sobre a necessidade de uma rápida intervenção.

Na questão dos assentamentos informais, a Ministra Eunice Silva afirma que “são necessárias intervenções urgentes”. E a questão deve passar para o planeamento, num quadro geral de um problema que é verificado em todo o país e com impactes negativos. O que se espera que haja uma solução breve, manifestada pela preocupação destes governantes.

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