Governo quer se livrar do peso da dívida de 200 milhões: Portugal está a estudar proposta

21/02/2017 07:45 - Modificado em 21/02/2017 07:45

O Primeiro-ministro português, António Costa,  considerou que o  seu Governo está a analisar uma proposta de Cabo Verde sobre a dívida de 200 milhões de euros, mostrando-se convicto que será encontrada uma solução que satisfaça todos. O primeiro- ministro Ulisses Correia Silva já tinha dito que abordou o governo português no sentido de resolver a herança do Programa Casa para Todos deixada pelo Governo do PAICV.

Uma herança de 200 milhões de euros de uma linha de crédito contraída para financiar o programa habitacional “Casa para Todos” e que começa a vencer em 2021. Sabe-se que ULCS o tinha pedido o perdão da dívida ou a renegociação. O que foi agora confirmado por António Costa : “Recentemente recebemos uma proposta do Estado cabo-verdiano que o Ministério das Finanças está a apreciar e tenho a certeza que encontraremos uma boa solução que satisfaça o interesse de todas as partes relativamente a esta matéria”, disse.

Ulisses Correia e Silva adiantou, por seu lado, que “está sobre a mesa a procura de uma solução” para o programa que foi financiado pelo Governo português, através de uma linha de crédito bonificado.

“Está tudo em aberto. Há várias possibilidades e vamos ter tempo para firmar e formatar a melhor solução. Desde a possibilidade de renegociação do crédito à de aliviar o peso da dívida relativamente à estrutura do PIB cabo-verdiano”

O Primeiro-ministro de Cabo Verde, que tinha considerado anteriormente que o ideal seria conseguir o perdão total ou parcial da dívida, ressalvou que as negociações estão em curso e que o crédito começa apenas a vencer em 2021.

O programa lançado em 2010 pelo Governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), actualmente na oposição, previa a construção de 6.010 habitações, com o objectivo de reduzir o défice habitacional, mas registou vários problemas e além da dívida da linha de crédito acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.

Uma auditoria recente aponta falhas na concessão do programa e nas projecções financeiras do referido programa, que acabaria por ditar a falência técnica da entidade gestora, a Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), que em Dezembro de 2015 acumulava um passivo de 595 mil milhões de escudos.

António Costa e Ulisses Correia e Silva falavam em conferência de imprensa conjunta no final da reunião de trabalho da IV Cimeira Cabo Verde – Portugal, que decorreu na cidade da Praia.

 Fonte : LUSA

  1. Maria Fortes

    Poucas pessoas em Cabo Verde conhecem o termo “condomínio” e para que serve o mesmo.
    Aqui está um dos principais calcanhar de Aquiles deste empreendimento em especial e também de muitos outros colectivos realizados nas últimas décadas em Cabo Verde.
    Como é possível explicar a um morador que paga uma renda mensal de $750,– que ele deverá também pagar pelo menos $1.000,– mensais para o condomínio?
    Aliás o condomínio é o calcanhar de Aquiles para um grande número de prédios abrangidos por este sistema totalmente desconhecido em Cabo Verde e também com uma legislação que não deve ultrapassar os 10 anos.
    O pagamento do mesmo, não faz parte da nossa cultura habitacional o que implica para muitas habitações em Cabo Verde uma grande degradação das mesmas dentro dum período de alguns anos acabando as mesmas em ruínas inabitáveis pois a sua conservação foi totalmente desprezada pela falta de verbas nas tesourarias dos condomínios.
    Doutro lado não é segredo dos deuses a corrupção que envolveu este projecto Casa para Todos e a todos os níveis.
    Nós falamos mal de Portugal e do povo português a torto e a direito (exceptuando quando se trata de futebol, uma verdadeira aberração) e atendendo que o povo português tem de apertar o cinto para enfrentar a crise econômica, os nossos governantes, políticos e uma elite que gira à volta do poder, enriquece dia a dia, enquanto que a pobreza alastra também dia a dia por todos os lados. A ostentação desta riqueza obtida muitas vezes por meios ilícitos é simplesmente pornografica. Veja os carros de alta gama que circulam por todos os lados e as mansões luxuosas que surgem surgem por todos os lados sem nenhuma justificação legal.
    É preciso ter muita lata e tal não falta aos políticos cabo-verdianos para pedirem do governo português que
    seja perdoado a dívida de 200 milhões destinados ao projecto Casa Para Todos ou melhor dizendo “Projecto para o Bolso de Alguns”.

  2. Silvério Marques

    O projecto previa 8.000 moradias que iriam custar 200 milhões de euros. Depois ficaram 6.010 moradias para os mesmo 200 milhões. Gastos cerca de 80 % do financiamento foram construídas apenas menos de 3.000 moradias. Como muitos beneficiários não tinham a acesso ao crédito bancário, como estava previsto no projecto, o governo do PAICV resolveu dar casas por renda resolúvel. Por outro lado, as casas tinham muitos defeitos e ás vezes sem água e energia. DE notar que estes 200 milhões de euros iruiam aumentar ainda mais a dívida externa de Cabo Verde.

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