Cabo Verde e Portugal reforçam parceria

21/02/2017 07:42 - Modificado em 21/02/2017 07:42
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Da IV Cimeira Cabo Verde – Portugal saiu o reforço de laços entre os dois países, como enfatizam os dois Chefes do Governo, com a assinatura do novo Programa de Cooperação Empresarial (PEC) para os próximos quatro anos, onde se duplicou o montante anterior, avaliado agora em cento e vinte milhões de euros. As áreas de entendimento dos dois governos giram à volta da justiça, da defesa, das ciências e inovação e ajuda orçamental e o fomento do sector privado.

Para Ulisses Correia e Silva, esta cerimónia e os diversos acordos assinados demonstram o “espírito de amizade entre dois povos que se relacionam com facilidade”. António Costa, Primeiro-ministro português, também demonstra satisfação no reforço das relações com Cabo Verde.

Casa Para Todos

Na conferência de imprensa conjunta, os dois Chefes de Governo foram instados a comentarem a situação do Programa Casa Para Todos, em particular, se Cabo Verde vai renegociar a dívida com Portugal. Tendo como pano de fundo o novo programa de cooperação que prevê a duplicação do investimento na ajuda do desenvolvimento, explicam que o alargamento da base de atracção de investimento privado permitirá dar uma dimensão mais robusta às relações entre os dois países.

“Neste quadro, as linhas de crédito desempenham um papel fundamental. E temos vindo a tratar de uma forma amigável. Recentemente, recebemos do Governo de Cabo Verde uma proposta que o nosso Ministério das Finanças está a apreciar e tenho a certeza que encontraremos uma solução que satisfaça todos nesta matéria”, avança António Costa.  

Ainda na busca de soluções, Ulisses Correia e Silva confirma a entrega de uma proposta ao Governo português e a existência de várias possibilidades para formatar a melhor solução. Dentro destas possibilidades, evidencia a reestruturação do crédito, possibilidade de aliviar o peso da dívida em relação à estrutura do PIB. “São negociações que estão em curso e o crédito começa a vencer a partir de 2021, pelo que ainda temos tempo para encontrar uma boa solução”, avança Correia e Silva.

Emigrantes

Comunidade cabo-verdiana em Portugal pediu a António Costa nacionalidade às pessoas que nascem em território português. Na sua intervenção, o Primeiro-ministro português explica o que está na lei portuguesa sobre o tema. O pedido é de mudança da lei, mas Costa explica: “A nossa lei da nacionalidade permite que todos os que nascem em Portugal mesmo filhos de não portugueses possam ter nacionalidade, desde que os pais residam em Portugal há mais de cinco anos, e mesmo se os pais não residem há mais de cinco anos, podem vir a obter se concluírem o primeiro ciclo do Ensino Básico”.

Por isso, diz que pensa que a questão não está na alteração da lei para conseguir esse fim. “Penso que o problema não se põe na alteração da lei. Há naturalmente aspectos burocráticos que podem vir a serem agilizados e o Ministério da Justiça está a trabalhar nesta perspectiva. Tem constatado o desconhecimento desta possibilidade”.

 

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